PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Siga no

Recursos são para construção de UBS, UPA e hospitais (Reprodução: Fernando Frasão/Agência Brasil)

Compartilhar matéria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07/05), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessários para a recuperação integral do paciente.

Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou.

Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Compartilhar matéria

Siga no

Webstories

Mais de Entretenimento

Mais de Notícias

Cannabis medicinal chega a 1,1 milhão de pacientes no Brasil

‘Nikolas seria um baita presidente da Câmara’, diz Cleitinho Azevedo ao Flow

Consciência Negra: Desigualdade racial persiste no emprego, educação, segurança e saneamento, aponta IBGE

Temporal destrói milhares de casas e deixa mortos no Rio Grande do Sul

Campanha Papai Noel dos Correios já tem mais de 80 mil cartinhas adotadas em 2026

FIEMG afirma que decreto sobre redução da jornada contraria diretriz do STF

Últimas notícias

Belo Horizonte tem previsão de chuva com raios e ventos neste sábado (21)

Chuva forte atinge Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (20)

Dúvidas para final, Thiago Borbas e Victor Hugo treinam com Atlético antes de enfrentar Boca

Everson quer ‘escrever história diferente’ pelo Atlético na final contra o Boca

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Domínguez aponta meio-campo como decisivo para Atlético vencer Boca na final da Sula

Carlos Bolsonaro acusa Moraes de querer matar o pai após nova internação

Jair Bolsonaro tem inflamação no intestino e segue internado sem previsão de alta

Lindbergh denuncia possível ‘acordão’ para beneficiar Bolsonaro: ‘Escandaloso’