A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (26), a proibição e o recolhimento de todos os lotes de duas marcas de azeite de oliva no Brasil. Segundo o órgão, os produtos apresentam origem desconhecida e não devem ser consumidos.
As marcas suspensas são:
La Ventosa – embalado pela Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ: 34.055.040/0001-52);
Santorini (azeite grego) – embalado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda (CNPJ: 72.826.474/0002-07).
A Anvisa informou que os CNPJs indicados nos rótulos estão suspensos na Receita Federal por inconsistência cadastral, o que significa que os produtos não possuem origem confiável, e não há garantias sobre a qualidade ou composição dos azeites.
Além da venda e consumo, ficam proibidos a fabricação, distribuição, importação e propaganda desses produtos. As Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais estão autorizadas a recolher os azeites dos pontos de venda. Estabelecimentos devem comunicar imediatamente às autoridades sanitárias caso identifiquem os produtos nas prateleiras.
Outras marcas também foram alvo da Anvisa
A ação integra um esforço conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou a atuação de empresas clandestinas no mercado. Na semana passada, quatro outras marcas também foram suspensas por irregularidades:
Quintas D’Oliveira e Alonso – embalados pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. (CNPJ: 00.808.890/0001-04), empresa inexistente na base da Receita Federal.
Escarpas das Oliveiras e Almazara – embalados pela Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.845.175/0001-11), extinta desde novembro de 2023 por liquidação voluntária.
A Anvisa reforça que a comercialização de alimentos de origem desconhecida configura infração sanitária, e os consumidores não devem utilizar esses produtos em nenhuma hipótese.
Como consultar produtos irregulares
A lista de produtos proibidos pode ser consultada diretamente no site da Anvisa, por meio do link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie.
