Mais de oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o novo acordo de reparação do Rio Doce foi apresentado nesta quinta-feira (12/6) com valores que somam R$ 170 bilhões. O objetivo é garantir medidas mais eficazes de compensação, recuperação ambiental e apoio às comunidades atingidas.
O pacto foi firmado entre o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, defensorias, municípios, Samarco e a Fundação Renova. O presidente Lula se reuniu em Mariana com o prefeito da cidade e mais autoridades para fazer os anúncios nesta quinta. Confira como os recursos serão distribuídos:
Governo será o maior executor dos recursos
A maior fatia do montante será gerida pelo Governo Federal: R$ 49,08 bilhões. Os valores ficarão sob responsabilidade de 19 ministérios e órgãos vinculados, com execução coordenada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia é estruturar grandes projetos de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental em regiões atingidas.
Minas e ES receberão juntos R$ 40,4 bi
- Minas Gerais ficará com R$ 25,53 bilhões, valor destinado a obras, reassentamentos e projetos sociais.
- Já o Espírito Santo terá acesso a R$ 14,87 bilhões, também voltados à compensação e reestruturação de áreas impactadas pelo desastre.
Renova responde por R$ 38 bilhões já pagos
A Fundação Renova, criada pelas mineradoras para executar ações de reparação e compensação, continuará sendo parte do processo. Segundo o novo acordo, R$ 38 bilhões já foram pagos pela entidade até novembro de 2024, quando deve ser homologado o novo modelo de gestão.
MPs e defensorias terão R$ 1,26 bilhão
Ministérios Públicos e Defensorias contarão com R$ 1,26 bilhão, valor que será destinado a projetos com enfoque socioambiental e de proteção às mulheres, segundo informações do plano de destinação dos recursos.
Municípios afetados terão R$ 6,1 bilhões
Prefeituras de municípios diretamente atingidos ou que fazem parte da bacia do Rio Doce receberão, juntas, R$ 6,1 bilhões. Os recursos serão usados para obras estruturais, saúde, educação e fortalecimento institucional.
Outros repasses e obrigações das mineradoras
- MPMG, MPF, DPMG e reassentamentos em Mariana: R$ 1,66 bilhão.
- Samarco, empresa controlada por Vale e BHP, deverá investir R$ 1,5 bilhão adicionais.
- Há ainda R$ 32 bilhões em obrigações diretas das empresas envolvidas, voltadas à recuperação ambiental, indenizações e reassentamento.
