O Ministério Público de Minas Gerais emitiu um alerta urgente sobre o chamado “desafio do desmaio com compressão no tórax”, prática perigosa que voltou a circular entre crianças e adolescentes. A simulação, que provoca asfixia intencional para causar desmaio, pode provocar sequelas neurológicas graves e até levar à morte.
Para explicar os riscos e as consequências legais do desafio, a promotora de Justiça Giovanna Carone concedeu entrevista à 98 News nesta sexta-feira (27/6). Ela destacou o papel de pais, escolas e autoridades no combate a esses desafios.
“Esse desafio ele acarreta, né, uma asfixia mecânica, que é quando você comprime o tórax, você faz com que haja perda de oxigênio. E aí, momentaneamente, a criança ou adolescente, ela tem uma perda de consciência, porque o que fica circulando é só o gás carbônico, né, levando a uma perda de oxigênio”, explica a promotora.
Segundo a promotora, a prática pode ter consequências severas para a saúde. “Essa criança pode ter, inclusive, quadros neurológicos, se essa asfixia mecânica durar por mais tempo do que, né, por mais de, sei lá, 1 minuto, 2 minutos, isso pode acarretar graves sequelas neurológicas para essas crianças e para esses adolescentes e também até o óbito. E até mesmo quando a criança ou adolescente ela perde a consciência, ela pode cair, né, causando um traumatismo”, alerta.
Responsabilização legal
O Ministério Público lembra que pais e até colegas que incentivam ou participam dessas práticas podem ser responsabilizados.
“O nosso Código Civil, ele preconiza que os pais respondem pelos atos ilícitos que seus filhos cometam. Então, se eventualmente um adolescente incentivar outro adolescente a fazer essa asfixia mecânica, né? Essa compressão do tórax e acarretar um dano para essa criança, para esse adolescente, o pai desse menino pode vir a ser responsabilizado civilmente”, afirma Giovanna.
Ela destaca que a responsabilização civil dos pais é objetiva, ou seja, ocorre independentemente de culpa. Já no campo criminal, a responsabilização recai diretamente sobre o adolescente infrator.
“O adolescente, ele não comete crime, mas ele comete ato infracional, que é o análogo ao crime. Então, pode acarretar, né, esse tipo de brincadeira, né, entre aspas, esses desafios perigosos, eles podem acarretar a responsabilização em todas as esferas: administrativa, civil e inclusive criminal”, pontua.
Papel das famílias e escolas
A promotora ressalta a importância do diálogo e da supervisão dos pais sobre o que os filhos consomem nas redes sociais.
“Os pais precisam monitorar o ambiente virtual dos seus filhos, né? Então, verificar o que que seus filhos estão assistindo, porque assim, né? É um grande desafio hoje da nossa sociedade moderna. Eu também tenho um filho adolescente, eu sei o quanto isso é complicado, mas os pais não podem simplesmente dar um computador, né? Um celular e não monitorar”, afirma.
Ela reforça que existem ferramentas para auxiliar nesse acompanhamento. “Existem aplicativos que monitoram o uso dos celulares. Então, os pais precisam ficar atentos, se aproximar de seus filhos e verificar o que que eles estão acessando, né? Porque esses desafios, né, esses falsos desafios, eles podem acarretar sequelas à saúde das crianças e dos adolescentes”, destaca.
Nas escolas, a recomendação é agir rapidamente ao menor sinal desse tipo de prática.
“Chamar os pais para conversarem, né? Uma conscientização. Esse alerta que o Ministério Público de Minas Gerais fez foi justamente para conscientizar todos os atores envolvidos, né? Porque esse desafio do tórax, ele foi feito dentro de uma escola, né? Vejam como é grave essa situação”, alerta Giovanna.
Ação conjunta da sociedade
Além de pais e escolas, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e outros órgãos de proteção devem atuar de forma integrada.
“Quando a escola tiver conhecimento de uma prática como essa, é necessário que haja toda uma articulação com os pais, inclusive buscar o apoio dos órgãos, né, como o Ministério Público, Conselho Tutelar, para que haja uma conscientização. Porque o adolescente e a criança, eles não têm a total dimensão do risco que esse tipo de desafio pode acarretar, né, para saúde e para a vida delas”, afirma a promotora.
Ela cita ainda um caso emblemático ocorrido fora de Minas, que expõe os perigos dessas práticas. “Vocês, né, a gente teve um caso lá no Distrito Federal de uma menina de 8 anos que inalou um desodorante e acabou falecendo em decorrência dessa prática. Então, é necessário uma conscientização de todos os atores envolvidos”, reforça.
O Ministério Público de Minas Gerais se coloca como parceiro das famílias na orientação e prevenção desse tipo de conduta. “O Ministério Público entra nesse papel de fiscalização, de acompanhamento das crianças e dos adolescentes no ambiente escolar, né?”, pondera.
“Então, é necessário que haja essa articulação da sociedade com os demais atores envolvidos e o Ministério Público é um grande parceiro, né, dos pais, para que a gente combata esse tipo de desafio com informação, com conscientização, que é só assim que a gente vai conseguir, né, que as nossas crianças e os nossos adolescentes estejam, é, pelo menos seguros, na medida do que é possível hoje em dia”, finaliza.
