Minas teve um aumento expressivo nas taxas cartoriais, que agora estão entre as maiores do país. Pois é, desde abril, passou a valer um reajuste nos valores cobrados para registros de imóveis em todo o estado. Isso tem gerado bastante debate no setor imobiliário.
A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado após proposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo, segundo as autoridades, é tornar a arrecadação mais equilibrada entre cartórios grandes e pequenos, além de ampliar recursos para instituições como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Advocacia Geral do Estado.
De acordo com os defensores da medida, parte da arrecadação será usada para modernizar os serviços cartoriais e ampliar o acesso da população a serviços gratuitos, como registro de nascimento, óbito e regularização fundiária. Na prática, os valores subiram de forma significativa. Há o receio de que o aumento desestimule a formalização dos imóveis e que as pessoas adiem registrar o imóvel.
E aqui tenho que fazer um alerta importante. A conclusão de um negócio imobiliário só acontece após o registro do imóvel. Só é dono de fato depois de ter o registro do imóvel em mãos. O tema está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, que solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça. Enquanto isso, o mercado segue discutindo o assunto.
É essencial que quem pretende comprar, vender ou regularizar um imóvel em Minas esteja bem informado, porque agora, além das demais despesas com ITBI, por exemplo, o custo cartorial também precisa entrar na conta
