A Jaguar Mining, empresa de mineração de ouro, firmou um acordo com o Governo de Minas Gerais para reduzir a multa pelo deslizamento de rejeitos da mina de ouro Tourmaline para R$ 60 milhões — uma redução de pouco mais de 80% em relação ao valor inicial da autuação, que era de R$ 320 milhões. O deslizamento de uma pilha de rejeitos destruiu parcialmente imóveis em Conceição do Pará, município onde se localiza a mina, forçando a evacuação de 85 famílias.
A redução da multa foi resultado de uma ampla negociação, que buscou garantir a liquidez financeira e a continuidade operacional da empresa, além de uma compensação considerada justa pelos danos causados.
O acordo inclui um investimento de R$ 24,5 milhões em projetos socioambientais, a serem executados em até três anos. Além disso, a empresa pagará o valor remanescente — R$ 35,5 milhões — em 60 parcelas mensais, com um ano de carência. A empresa destacou que o prazo permitirá estabilizar suas operações antes do início dos pagamentos.
A redução da multa levou em conta a ausência de mortes, o corte no fornecimento de água e energia e o fato de não ter sido decretado estado de calamidade pública. A Jaguar estipulou um gasto de 10 milhões de dólares para indenizar as vítimas e enfatizou a necessidade de evitar litígios prolongados, optando por uma transação administrativa consensual. A diretoria da empresa afirmou que o acordo demonstra o esforço em tratar o incidente de forma responsável.
