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Comércio de BH vai poder funcionar no feriado de 15 de agosto

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Lojistas devem seguir regras para o funcionamento - (Valter Campanato/Agência Brasil)

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O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar na sexta-feira, 15 de agosto, dia em que se celebra a Assunção de Nossa Senhora. A data é considerada feriado municipal.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), algumas regras devem ser seguidas pelos lojistas que optarem por abrir o estabelecimento.

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Como, por exemplo, jornada de oito horas, com intervalo mínimo de uma hora; pagamento de R$ 46,86, a título de alimentação. A quantia deverá ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente ao feriado.

Deve fazer o pagamento das horas extras do funcionário, com adicional de 70%, concessão de uma folga compensatória, e fornecer vale-transporte ao empregado, para o deslocamento ao trabalho.

No caso dos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer das 14h às 20h, exceto nos shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10h às 16h.

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João Henrique do Vale

Jornalista formado em Comunicação Social pela UNA e pós-graduado em Comunicação em Saúde pela ESP-MG. Trabalhou por 10 anos no Jornal Estado de Minas. Com passagens, também, pela TV Horizonte e Rádio Inconfidência.

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