Belo Horizonte parece ter descoberto a fórmula da mobilidade urbana. Não, não é um plano de transporte moderno, nem a sincronização de semáforos ou a recuperação das vias esburacadas. É mais simples, e mais lucrativo: instalar radares. Muitos radares. A prefeitura acaba de homologar mais de vinte novos equipamentos para fiscalizar avanço de sinal, conversão proibida e, se a imaginação permitir, até aquela piscada de olhos fora de hora.
O argumento oficial é conhecido: salvar vidas, reduzir acidentes, impor respeito às regras. Na teoria, irrepreensível. Na prática, o que se vê é uma capital cuja infraestrutura viária patina, ou atola. Faixas de pedestre apagadas, buracos que resistem a promessas, sinalizações confusas, semáforos descoordenados. Nada que exija investimento real parece receber a mesma pressa e prioridade que a instalação de um radar novinho em folha, com custo elevado e faturamento garantido para as empresas fornecedoras, em longas e intermináveis manutenções.
Quem lucra com os radares?
Essa assimetria levanta a suspeita de que o radar deixou de ser ferramenta de segurança para se tornar motor de arrecadação. E não é uma acusação leviana. Existe no país, e Belo Horizonte não é exceção, uma indústria dos radares, formada por empresas que fornecem, instalam, operam e mantêm os equipamentos. Muitas vezes, contratos são firmados em modelos de PPP (parceria público-punitiva): o faturamento aumenta conforme cresce o número de multas aplicadas. Quanto mais infração registrada, mais dinheiro entra para a empresa e para o caixa municipal.
Não há transparência suficiente sobre quantos desses novos radares são realmente inéditos e quantos apenas substituem equipamentos antigos. Tampouco há clareza sobre os critérios de escolha dos pontos de instalação, se baseados em estatísticas de acidentes ou em conveniência arrecadatória. E, convenhamos, a segunda hipótese se encaixa melhor no cenário em que vemos radares brotando em cruzamentos problemáticos não pela insegurança, mas pela facilidade de punir.
A questão é: por que a prefeitura não aplica a mesma energia em melhorar a fluidez e a segurança do tráfego? BH não possui um plano de mobilidade urbana efetivo e atualizado, como prevê a Lei Federal nº 12.587/2012. Não há investimentos proporcionais à receita obtida com multas, que, segundo dados do próprio município, superam dezenas de milhões de reais por ano. Esse dinheiro deveria, por lei, ser aplicado em engenharia de tráfego, sinalização e educação no trânsito. Mas o motorista, que já arca com IPVA, combustível caro, manutenção, seguro e pedágios, não vê retorno no asfalto que pisa, ou acelera
Fiscalizar é fundamental, mas fiscalizar sem oferecer condições adequadas de mobilidade é como multar alguém por correr, quando, na verdade, está fugindo de um problema causado pelo próprio gestor público. É transformar a segurança viária em política de caixa.
Enquanto isso, Belo Horizonte segue travada, com seus gargalos crônicos e transporte público insuficiente. O trânsito não anda, mas a receita da prefeitura, essa, continua em movimento constante, embalado pelo tilintar eletrônico dos radares.
E o cidadão? Esse segue entre a multa e o buraco, pagando a conta de uma cidade que prefere punir a planejar.
