O Projeto de Lei 3.319/25, que autoriza a volta da “geral” aos estádios mineiros, incluindo o Mineirão, foi aprovado de forma definitiva pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite dessa quarta-feira (20/8).
De autoria do deputado Bruno Engler (PL), a proposição altera a Lei 23.772, de 2021, e exclui limite de 20% disponibilização de setor sem cadeira em estádios de futebol do estado. A proposta ainda busca ampliar o alcance da norma, de modo a incluir todos os estádios, inclusive aqueles geridos em regime de concessão.
O projeto também reforça que os ingressos para os setores sem cadeiras serão mais baratos que os demais, observada a precificação definida pelos clubes e estudo de viabilidade econômico-financeira, o que já consta da lei.
A discussão do projeto na ALMG incluiu a realização de uma audiência pública da Comissão de Participação Popular realizada em 29 de maio de 2025 para discutir a possibilidade de a Minas Arena retirar as cadeiras do setor amarelo do Mineirão para os torcedores assistirem às partidas em pé.
A maioria dos participantes da reunião foi favorável à mudança, por considerar que ela poderia “trazer mais segurança ao estádio, uma vez que impediria a destruição e arremesso de cadeiras”, e “contribuiria para diminuir os custos operacionais, aumentar o público das partidas e democratizar o acesso por meio da redução dos valores dos ingressos”.
Outros participantes advertiram que a modificação deve ser precedida de estudos que evitem a sobrecarga aos sistemas de emergência do estádio e que avaliem a necessidade da instalação de outros equipamentos de segurança. Também chamaram a atenção para o risco de que a disponibilização de espaços sem assentos nos estádios ocasione aumento de preços nos outros setores.
A representante da Minas Arena afirmou que é preciso levar em consideração a viabilidade econômica para retirar as cadeiras e ter que recolocá-las para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, já que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) veda que os estádios em que ocorrerão as partidas tenham setores sem cadeiras.
O texto, agora, segue para sanção ou veto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
