Você já deve ter visto nos filmes americanos aquela hora em que o policial chega e diz: “You have the right to remain silent. Anything you say can and will be used against you.” Pois é, são os direitos de Miranda, ou Miranda Rights. Mas afinal, quem é Miranda?
Em 13 de junho de 1966, a Suprema Corte americana decretou que nenhuma prisão poderia ser efetuada sem que antes as autoridades lessem em voz alta os chamados Miranda Rights. O objetivo era informar a quem estava sendo preso sobre seus direitos constitucionais, sobretudo aqueles previstos na Quinta Emenda, que diz que ninguém deve ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Basicamente, são dois direitos: o direito de permanecer em silêncio quando interrogado e o direito a um advogado, incluindo o de ter esse advogado presente durante o interrogatório.
Mas e a tal “Miranda”? Bom, na verdade, é o Miranda, Ernesto Miranda, um imigrante mexicano que, em 1963, foi condenado pelo estupro e assédio sexual de uma jovem em Phoenix, no Arizona. O caso ficou conhecido como Miranda versus Arizona e chegou à Suprema Corte, que no final decidiu em favor do acusado. A defesa alegou que Ernesto não havia sido instruído sobre seus direitos constitucionais e, portanto, a confissão que assinara poderia ter sido obtida sob coação.
A partir daí nasceram os Direitos de Miranda, leitura obrigatória em qualquer prisão ou interrogatório.
Ernesto, no entanto, acabou preso do mesmo jeito. O Estado reabriu o processo e o condenou novamente, dessa vez com base no depoimento de várias testemunhas, inclusive sua ex-namorada.
E aí vem o plot twist. Em 1975, depois de 11 anos na cadeia, Ernesto saiu em liberdade e foi beber com dois parceiros. Entre um trago e outro, a conversa esquentou, virou briga e saíram na mão. Miranda derrubou um dos colegas com um soco, mas o outro puxou uma faca. Ernesto tentou se defender, mas foi esfaqueado diversas vezes e morreu.
O detalhe irônico? Quando o assassino de Miranda foi preso, pela primeira vez na vida lhe foram lidos os direitos de Miranda.
Curtiu a história? Então fica aí que daqui a pouco eu conto outra.
