Em decisão histórica, a Justiça do Reino Unido reconheceu a mineradora BHP como poluidora direta e indireta, considerando negligência, imprudência e imperícia no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que deixou 19 mortos e devastou o Rio Doce em 2015. A decisão judicial foi celebrada pelas famílias das vítimas.
A ação coletiva que responsabilizou a gigante da mineração foi movida por mais de 620 mil vítimas por meio do escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead. As indenizações podem chegar a 36 bilhões de libras (cerca de R$ 266 bilhões).
Enquanto isso, a segunda fase do processo, que envolve a quantificação de danos – já está em andamento. Segundo a advogada Caroline Narvaez, do Pogust Goodhead, as discussões estão ocorrendo paralelamente à sentença.
“Já tivemos algumas discussões com a BHP e seguimos mantendo diversas conversas a respeito de como a próxima fase deve se desenrolar no próximo ano”, afirmou.
Próximos passos
Nos dias 17 e 18 de dezembro está marcada uma audiência para definir os próximos passos e prazos da etapa de quantificação dos danos. A expectativa é que o julgamento, previsto para começar em outubro do ano que vem, avalie a extensão dos prejuízos e quem foi afetado, com base em casos modelo.
“Espera-se que essa audiência seja concluída em seis meses. Mas, em paralelo, o mais adequado seria que a BHP se dispusesse a sentar com os autores e com as vítimas, para tentar chegar a um acordo e resolver tudo o mais rápido possível”, acrescentou Narvaez.
Em nota, a BHP informou que pretende recorrer da decisão da corte britânica. A mineradora reforçou o compromisso com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
“A BHP Brasil, junto à Vale e Samarco, continua empenhada na implementação do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de 170 bilhões de reais para os processos de reparação e compensação em curso no Brasil”, declarou.
