O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública nesta sexta‑feira (13/3) contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT. O pedido, apresentado à Justiça, pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos em razão de declarações transfóbicas veiculadas no Programa do Ratinho contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL‑SP).
Na última quarta‑feira (11/3), o apresentador questionou a eleição de Hilton à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmando que “ela não é mulher”. Segundo o MPF, tais declarações extrapolam o direito à livre manifestação e configuram discurso discriminatório, atingindo não apenas mulheres trans, mas também mulheres cisgênero.
Além do pedido de indenização, a ação solicita que o conteúdo da atração seja retirado de sites e redes sociais do SBT e que Ratinho e a emissora publiquem retratação nos mesmos canais e horário do programa por, pelo menos, um ano. O MPF também pediu que a União informe, em dez dias, medidas adotadas para cumprir os princípios constitucionais de promoção da dignidade humana e de combate à discriminação.
Em nota, a emissora afirmou repudiar “qualquer tipo de discriminação e preconceito”. Já Ratinho, afirmou nas redes sociais que “crítica política não é preconceito” e prometeu não se calar diante da situação.
