No episódio de hoje, vamos falar sobre o programa Reforma Brasil, uma iniciativa criada para apoiar famílias na melhoria de suas moradias. Você vai entender quem pode participar, quais são os critérios e como se cadastrar para ter acesso a esse benefício.
O programa Reforma Brasil surgiu como uma extensão da agenda habitacional do Governo Federal, com foco em famílias que já possuem casa própria, mas vivem em condições de moradia inadequada, com problemas estruturais, infiltrações, instalações elétricas precárias e ambientes até, de certa forma, insalubres. De acordo com as estimativas oficiais, baseadas em diagnósticos habitacionais, mais de 14 milhões de residências no Brasil precisam de algum tipo de reforma ou melhoria essencial.
O programa visa reduzir esse déficit qualitativo, garantindo mais segurança, dignidade e qualidade de vida.
Diferentemente de programas de construção de novas moradias, como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Brasil atua na melhoria de casas já existentes, priorizando reparos estruturais essenciais, troca de telhados, pisos em más condições, reformas para acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, adequação de instalações elétricas e hidráulicas e construção ou reforma de banheiros em residências.
Quem pode participar?
Famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, propriedade do imóvel e residência fixa nessa casa, com moradia em área urbana ou rural, desde que regularizada. As prioridades são para famílias com idosos ou pessoas com deficiência, mães chefes de família e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como participar?
A seleção acontece por meio da prefeitura do seu município, que faz o cadastro e envia as informações ao Governo Federal. Para se inscrever, o cidadão deve procurar a Secretaria Municipal de Habitação ou o órgão equivalente, com posse de todos os documentos.
E atenção: mesmo quem recebe Bolsa Família e está inscrito no CadÚnico pode participar, desde que confirme residência fixa no imóvel a ser reformado.
