A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em votação na manhã desta segunda-feira (24/11). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes. A análise ocorreu no plenário virtual, sem debate entre os ministros.
Por que o STF decidiu manter a prisão
A decisão submetida ao plenário se refere à ordem de prisão decretada no sábado (22/11). O ministro Alexandre de Moraes determinou a detenção após a Polícia Federal identificar violação da tornozeleira eletrônica imposta no inquérito que apura a trama golpista.
Segundo o relatório, o equipamento apresentou dano provocado por fonte de calor, possivelmente um aparelho de solda, registrado às 0h08 da madrugada. O ato configura descumprimento deliberado de medidas cautelares.
Moraes destacou no voto: “Bolsonaro é reiterante no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma dolosa e consciente a tornozeleira eletrônica.”
O ministro também mencionou que o ex-presidente admitiu ter mexido no dispositivo, reforçando a avaliação de falta grave e desrespeito à Justiça.
Como votaram os ministros
- Alexandre de Moraes (relator): votou pela manutenção da prisão, destacando risco concreto à ordem pública e descumprimento de medidas judiciais.
- Flávio Dino: acompanhou o relator integralmente, afirmando que o núcleo bolsonarista já protagonizou fugas anteriores e cria ambiente propício à evasão e instabilidade institucional.
- Cristiano Zanin: também votou com o relator, formando maioria.
- Cármen Lúcia: também votou pela manutenção da prisão.
