O ministro Alexandre de Moraes usou termos duros ao defender, nesta segunda-feira (24/11), a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No voto apresentado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, o magistrado classificou as ações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como “patéticas iniciativas ilegais” e afirmou que o núcleo bolsonarista atua para provocar “caos social” e atacar a democracia.
O julgamento segue até as 20h. Flávio Dino já acompanhou o relator pela manutenção da prisão.
Moraes diz que vídeos de Flávio Bolsonaro atentam contra a democracia
O ministro citou diretamente o vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro convocando apoiadores para uma vigília. Segundo Moraes, o conteúdo representa afronta direta às instituições.
“O vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à DEMOCRACIA.”
Para Moraes, o gesto não é isolado e se soma a outros movimentos recentes que buscam tensionar o país.
‘Patéticas iniciativas ilegais’: recado aos filhos do ex-presidente
Em outro trecho do voto, o ministro afirma que a democracia brasileira está madura para repelir ações que, segundo ele, têm como objetivo proteger uma organização criminosa.
“A Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil.”
O relator então descreve, nominalmente, as condutas atribuídas a Eduardo e Flávio Bolsonaro:
“Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República.”
Por que Moraes mantém a prisão
Além das manifestações dos filhos do ex-presidente, Moraes reforçou que Jair Bolsonaro confessou ter manipulado a tornozeleira eletrônica.
“O próprio investigado confessou ter mexido no dispositivo, evidenciando cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça.”
O ministro considera que a soma dos elementos indica risco concreto de fuga e tentativa de tumultuar a ordem pública.
Dino acompanha Moraes e cita risco de evasão
O ministro Flávio Dino votou em seguida e também defendeu a manutenção da prisão. Ele lembrou que aliados de Bolsonaro deixaram o país em situações semelhantes e afirmou que o ambiente criado pelo núcleo bolsonarista “representa ameaça à ordem pública”.
Dino citou ainda os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro como exemplo da capacidade de mobilização do grupo.
Como está o julgamento
A votação ocorre no plenário virtual, sem debates entre os ministros. Cada integrante registra o voto até as 20h. A Primeira Turma tem hoje:
• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Cármen Lúcia
O que diz a defesa
A defesa de Jair Bolsonaro sustenta que a manipulação da tornozeleira decorreu de um surto de “confusão mental” provocado pela interação de medicamentos. O ex-presidente alegou ter acreditado que havia uma “escuta” instalada no aparelho.
Os advogados afirmam que o vídeo entregue pela Seape mostra fala arrastada e comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Situação atual
Bolsonaro está preso desde sábado (22/11) em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O resultado final do julgamento será conhecido ainda nesta noite.
