O vereador Lucas Ganem (Podemos) foi alvo de uma denúncia protocolada na manhã desta segunda-feira (1º/12) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O documento, apresentado pelo advogado Guilherme Augusto Soares, acusa o parlamentar de cometer dois possíveis crimes: manter servidores nomeados pela Câmara trabalhando em São Paulo e declarar um domicílio eleitoral onde não teria residido.
A denúncia será encaminhada à Procuradoria da Câmara, responsável por emitir um parecer técnico. Caberá ao plenário decidir se o processo de cassação do mandato de Ganem será aberto. Em coletiva nesta tarde, o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos), afirmou que o trâmite seguirá o rito previsto. “Iremos fazer os encaminhamentos dessa denúncia”, disse.
O vereador explicou que o documento trata de dois pontos centrais. “A denúncia diz respeito a funcionários do gabinete do vereador trabalhando em outras cidades no estado de São Paulo, na cidade de Indaiatuba, e também sobre fraude domicílio eleitoral”, apontou.
Se o parecer indicar a abertura do processo, Ganem será notificado, e uma comissão processante será instalada. O grupo terá até 90 dias para ouvir testemunhas, reunir provas e apresentar um relatório recomendando a cassação ou a absolvição.
Juliano Lopes ressaltou que o trabalho legislativo não será afetado. “O plenário da Câmara continua trabalhando normalmente, as comissões continuam trabalhando normalmente”, afirmou, acrescentando que o procedimento não paralisa votações nem audiências públicas. “O processo de cassação não interfere em momento nenhum no processo legislativo”, garantiu.
Segundo o presidente, parte das apurações também já está sob responsabilidade da Polícia Federal.
Lucas Ganem cumpre seu primeiro mandato, eleito com 10.753 votos. O parecer da Procuradoria deve ser concluído nos próximos dias, e só então o plenário decidirá se o vereador será formalmente investigado.
