A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) voltou a cobrar, nesta terça-feira (20/1), transparência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quanto aos repasses da saúde. Em nota, a entidade reforça a necessidade urgente de apresentação de um cronograma formal, detalhado e por escrito dos valores devidos aos hospitais filantrópicos 100% SUS da capital.
A cobrança ocorre após a PBH ter prometido, em reuniões recentes, a quitação dos débitos em atraso. Segundo a Federação, apesar da sinalização da prefeitura de que “organizou uma programação para regularizar os repasses”, o planejamento “não foi formalizado por escrito, tampouco apresentado de forma objetiva, com datas definidas e valores discriminados por instituição”.
A Federassantas lembra que o pedido por um cronograma formal já havia sido feito anteriormente, justamente para permitir planejamento financeiro e evitar colapso nos serviços. “Sem esse documento, os hospitais seguem operando no limite”, aponta a entidade.
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A nota menciona risco iminente de não pagamento das folhas salariais em caso de manutenção da situação. Parte das instituições, segundo o comunicado, já estariam enfrentando o problema, como o Hospital Sofia Feldman e no Hospital São Francisco. Outras unidades mantêm o funcionamento por meio de “empréstimos bancários e endividamento emergencial”, afirma a Federassantas.
Situação atinge pacientes
No Hospital São Francisco, os atrasos levaram à restrição temporária de novas internações reguladas pelo município, medida adotada para garantir segurança dos pacientes já internados. Já o Hospital Sofia Feldman, maior maternidade de Minas Gerais, afirma que o endividamento “já esgotou definitivamente suas possibilidades de contratação de novos empréstimos”.
A nota também detalha a situação da Santa Casa BH, que acumula um passivo de R$ 35 milhões, sendo R$ 24,8 milhões referentes a valores não repassados pela PBH. Diante do cenário, os hospitais alertam que a “ausência de previsibilidade financeira compromete diretamente o atendimento à população” e convocam sociedade, parlamentares e órgãos de controle a cobrar a apresentação imediata do cronograma.
Procurada, a PBH afirmou que o que foi definido entre o município e os representantes dos hospitais “permanece mantido e está sendo honrado”. “Seguindo o acordo, somente na última semana foram repassados R$ 53.412.025,37 às insituições. O restante dos valores será enviado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro”, registrou o Executivo em nota.
A apresentação de um cronograma, como solicitado pelas instituições de saúde, não foi mencionada.
