Os hospitais filantrópicos de Belo Horizonte que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) voltaram a cobrar repasses financeiros da Prefeitura (PBH). Em nota divulgada nessa segunda-feira (29/12), as instituições afirmaram que, até a data, não haviam recebido os valores pendentes do Município. Em resposta, a PBH informou que já realizou parte dos repasses e que outros estão programados para os próximos dias.
Assinada por seis hospitais (Feluma, Santa Casa BH, Sofia Feldman, São Francisco, Baleia e Mário Pena) mais a Federassantas, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, a primeira nota aponta que a suposta falta de regularidade compromete a manutenção dos serviços de atendimento à população. “Nenhuma das seis instituições recebeu os repasses financeiros ainda pendentes junto ao Município de Belo Horizonte”, diz o posicionamento.
As entidades também criticam a postura da administração municipal diante da crise. Para as instituições, a Prefeitura “não traz soluções efetivas para os repasses pendentes” e apresenta informações que “aparentam ser uma tentativa de confundir a população com dados incompletos”.
Em posicionamento enviado à Rede 98 também nessa segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que já havia realizado repasses recentes para garantir a continuidade dos atendimentos. “Na última quarta-feira (24), foram repassados aos hospitais 100% SUS valores referentes a emendas parlamentares que somaram R$ 12.825.140,00”, informou a PBH. O município acrescentou que, no dia 29, outros R$ 1.116.115,00 foram encaminhados às instituições e que o próximo repasse federal será feito até 10 de janeiro.
Outro ponto levantado pelas entidades é o uso de recursos federais. De acordo com a nota, repasses mais recentes estariam sendo utilizados para quitar dívidas antigas, o que manteria as instituições em atraso permanente. “Receber recursos ‘em algum momento’ não garante o funcionamento diário da assistência”, afirma o texto.
A situação, segundo os hospitais, gera “asfixia financeira real”, obrigando as instituições a recorrerem a empréstimos para pagar salários, contratos e fornecedores. Juntas, elas respondem por mais de 70% da assistência hospitalar de alta complexidade em Belo Horizonte.
Em contrapartida, a PBH alegou que o envio de recursos do governo federal ao município é feito “sempre com dois meses de atraso”, fluxo que seria conhecido pelos hospitais.
A Prefeitura reforçou ainda que atua “dentro dos marcos legais e orçamentários” e mantém compromisso com o diálogo e a transparência. Já os hospitais afirmam que o “luto institucional” é um alerta de risco assistencial e informam que o Ministério Público foi acionado para acompanhar o caso.
A reportagem solicitou novo posicionamento da Federassantas sobre as afirmações da PBH. Tão logo haja retorno, a matéria será atualizada.
