Após denúncias de venda irregular de credenciais para ambulantes no Carnaval de Belo Horizonte, a Rede 98 conversou com uma mulher que se diz vendedora e tentou comercializar a própria autorização por R$ 300, apesar da proibição expressa da prefeitura. Em ligação gravada, ela afirmou que o documento estava em seu nome e chegou a orientar sobre como ocultar os dados pessoais para evitar fiscalização, além de indicar o local para retirada da credencial.
A reportagem chegou até a mulher por meio de um anúncio no Marketplace do Facebook, em que ela divulga a venda do documento por R$ 300. Durante a ligação gravada, ela orientou a reportagem a “tampar” as informações pessoais com um adesivo, minimizando o risco de fiscalização.
Na ligação, a ambulante ainda disse possuir duas credenciais, uma em seu nome e outra no nome do marido, ambas colocadas à venda pelo mesmo valor. Segundo ela, a procura é grande e não há possibilidade de reserva, já que muitos interessados entram em contato.
“Quanto à prefeitura, pode ficar tranquila. Eu só não vou trabalhar este ano porque estou sem carro, fica ruim para deslocar. Mas eu sempre trabalhei e nunca teve fiscalização. Você pode usar no meu nome mesmo, porque você é mulher, então não tem problema. Ou então dá para tampar. Eles colocam um adesivo com nome, CPF e número da inscrição. Você pode mandar fazer outro adesivo numa gráfica ou fazer você mesma e colar por cima”, sugeriu em contato telefônico com a reportagem. Ouça:
PBH diz que uso de credenciais de terceiros configura crime
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para saber quais medidas podem ser adotadas diante da venda irregular de credenciais para ambulantes no Carnaval. Em nota, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informou que, conforme o Edital de Chamamento Público SMPU nº 001/2026, a atividade de ambulante durante o Carnaval só pode ser exercida pelo credenciado, de forma personalíssima e intransferível. O edital proíbe, em qualquer hipótese, o exercício da atividade por terceiros, bem como a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial, da autorização.
Ainda segundo a SMPU, equipes de fiscalização atuarão durante o Carnaval para coibir o uso indevido das credenciais. Em caso de descumprimento das regras, a autorização será cassada imediatamente, além da aplicação das medidas administrativas cabíveis.
“O uso da credencial por pessoa diferente do titular ou a tentativa de se passar por outra pessoa configura infração administrativa e pode caracterizar o crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal”, informou a pasta.
Ainda segundo a administração municipal, durante o processo de retirada das autorizações, os ambulantes cadastrados participaram de um treinamento obrigatório. Na ocasião, eles foram orientados de que o repasse do documento a terceiros é proibido e sujeito às penalidades previstas em regulamento.
As credenciais autorizam a circulação apenas nos desfiles de Blocos de Rua, entre os dias 31 de janeiro e 22 de fevereiro, período oficial do Carnaval na capital mineira. Para o Carnaval de Belo Horizonte 2026, a prefeitura credenciou 11.528 ambulantes para a comercialização de bebidas e adereços carnavalescos, número cerca de 12% maior do que o registrado no ano anterior, quando 10.287 trabalhadores foram autorizados a atuar.
Associação de ambulantes repudia a prática
Procurado pela Rede 98, o presidente da Associação dos Ambulantes de Belo Horizonte, Adjailson Severo, condenou a prática e cobrou rigor nas apurações. Ele disse que só nesta terça-feira (3/2), ao menos 20 denúncias de venda de credenciais foram recebidas pela entidade.
“Queremos que tudo seja investigado e os criminosos sejam identificados e presos. Nós não podemos aceitar essa criminalidade, prejudicando os demais trabalhadores que estão trabalhando legalmente. Isso é inaceitável. Vamos acompanhar as apurações dos órgãos competentes”, afirmou.
Adjailson informou disse que conversou com o Subsecretário de Fiscalização da PBH, José Mauro Gomes, solicitando uma fiscalização mais criteriosa dos ambulantes que irão trabalhar na folia da capital.
A reportagem também procurou a Polícia Civil, que informou que uma investigação sobre o esquema de venda de credenciais para ambulantes no Carnaval de BH está em andamento. “Até o momento, não houve conduzidos à delegacia de plantão”, informou a corporação.
