Belo Horizonte entra em mais um Carnaval, festa popular, democrática, plural, e a Câmara Municipal resolve brincar de babá. O Projeto de Lei nº 11/2025, que tenta proibir a presença de crianças em eventos culturais e carnavalescos considerados inadequados, é o retrato acabado de uma política preguiçosa: muita pose moral, pouco resultado concreto
A vereadora Marcela Trópia, em seu posicionamento sobre o projeto, acertou o alvo. Não porque o tema da proteção à infância seja irrelevante, ele é central, mas porque o projeto confunde proteção com tutela estatal excessiva. Em bom português: o vereador quer substituir o pai e a mãe. Quer decidir por eles. Quer legislar sobre o óbvio.
A cidade já tem instrumentos legais mais do que suficientes. O Estatuto da Criança e do Adolescente existe. A classificação indicativa existe. A responsabilidade dos pais existe. Criar uma lei municipal para reafirmar o que já está normatizado é legislar para a plateia, não para a cidade.
E o timing não é inocente. Colocar esse projeto em votação às vésperas do Carnaval é um afago calculado em nichos eleitorais específicos. Um carinho retórico nas bases que rende curtidas, mas não resolve buraco, não melhora transporte, não organiza ambulantes, não reforça a segurança, não limpa a cidade depois da festa.
Pior ainda. O texto ignora a realidade do Carnaval de BH. Há blocos infantis, há eventos familiares, há circuitos pensados exatamente para crianças. A lei joga tudo no mesmo balaio, cria insegurança jurídica para organizadores e transfere ao poder público uma função que ele nunca desempenhou bem. Vigiar escolhas privadas feitas de forma responsável.
Projetos assim não protegem crianças. Protegem discursos. São confortáveis, barulhentos e inócuos. Enquanto isso, Belo Horizonte segue com problemas reais esperando atenção: mobilidade precária, fiscalização falha, serviços públicos capengas, planejamento urbano deficitário.
Escolher onde uma criança pode ou não estar é tarefa dos pais. O Estado deve informar, orientar e garantir segurança, não infantilizar a sociedade para agradar ao eleitorado. BH precisa de vereadores que enfrentam problemas. Não de leis que só servem para pousar bem na foto.
