Há uma regra de ouro que deveria ser observada pelo poder Judiciário. Não basta ser imparcial; é preciso parecer imparcial. Porque justiça não é só sentença, é confiança. E confiança, já escrevi aqui outras vezes, é aquele cristal fino que trinca com um toque, nem precisa cair no chão.
A Polícia Federal pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli para conduzir o inquérito do Banco Master. O motivo formal é grave. A PF afirma ter encontrado menções a Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, material periciado e remetido a Fachin.
Até aqui, é o mundo adulto funcionando, investigação aponta possível conflito; chefia do tribunal avalia; transparência institucional deve ser a bússola. Mas o que vem depois é a parte que dá azia. A resposta do gabinete do ministro não é um gesto de serenidade republicana; é uma tentativa de transformar o essencial em detalhe.
Toffoli reagiu dizendo que a PF não tem legitimidade para pedir suspeição por não ser parte no processo e que o pedido se baseia em ilações; afirmou também que responderá ao presidente da Corte. Tradução do juridiquês para o português de botequim: “quem está investigando não pode levantar suspeita, e, se levantou, é especulação”.
Toffoli se defende pela letra da lei
Só que a reação de Toffoli tem um problema, ela se apoia na letra fria da lei para fugir do termômetro quente. Porque, mesmo que se discuta o caminho processual do pedido, o fato político-institucional não evapora: há um pedido de suspeição, feito pela PF, envolvendo o relator. E isso, por si, já é um alerta de incêndio na credibilidade.
E há mais gasolina nesse incêndio. As ilações mencionadas pelo ministro, segundo a PF, se traduzem em evidências enviadas a Fachin.
Não atribuo culpa, não sou juiz
Essa coluna não está cravando culpa, nem condenando por manchete. Estou dizendo o que qualquer manual de prudência recomenda. Se existe sombra relevante, troque o foco de luz. O STF não pode operar no modo confia em mim, quando o país inteiro já está cansado desse modo, um hábito em Brasília.
E o caso não é pequeno. A investigação do Master circula em torno de cifras que, na arena pública, soam como blasfêmia fiscal. As apurações caminham para valores em torno dos R$ 50 bilhões.
Por que o sigilo interessa a Toffoli?
Toffoli parece insistir em permanecer como relator sob esse ruído, mas em situações assim, o afastamento não é confissão, é higiene institucional. É a diferença entre, eu sou o juiz do jogo, e eu também estou em campo.
O Brasil já vive com excesso de tribunal e falta de liturgia. Quando o STF vira protagonista, a justiça vira desdém e o público, que paga ingresso caro, começa a suspeitar do roteiro. O Supremo não pode ser vitrine de vaidades nem bunker de autoproteção. Se a PF aponta suspeição, o mínimo que se espera é que Toffoli faça o gesto que preserva o tribunal, dando um passo atrás para que a instituição não dê dez passos rumo ao descrédito.
No fim das contas, a pergunta não é se a PF pode pedir, como argumenta o ex-advogado do PT, agora ministro. A pergunta é: o STF pode se dar ao luxo de parecer indiferente a um conflito desse tamanho? Porque a reputação institucional não se recupera com nota oficial. Reputação se salva com atitude.
E, no momento, a atitude que o país precisa ver é simples, elegante, dura, e sincera, como a verdade. Se há fumaça em torno do relator, a relatoria muda. O resto é retórica. E retórica, no Brasil, faz preço e com juros “Supremos”.
