O Senado da Argentina aprovou nessa sexta-feira (27/2) a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A medida, que altera profundamente a legislação laboral do país, foi aprovada com 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções, e agora segue para sanção presidencial.
O pacote de mudanças – chamado pelo governo de “modernização laboral” – flexibiliza as relações de trabalho e prevê, entre os pontos mais discutidos, a possibilidade de estender a jornada diária de trabalho de 8 para até 12 horas por meio de sistemas de banco de horas. Também há alterações no cálculo de indenizações por demissão, regras mais brandas para contratação e demissão, e limitações ao direito de greve em serviços essenciais.
O governo de Milei argumenta que as mudanças são necessárias para reduzir o custo de trabalho, atrair investimentos e diminuir a informalidade no mercado. Parlamentares aliados ressaltam que o texto aprovado moderniza normas consideradas antiquadas e conecta o país a práticas vigentes em economias vizinhas.
Por outro lado, a reforma enfrentou forte oposição de sindicatos, centrais trabalhistas e partidos de esquerda. Nos últimos dias, greves gerais e protestos em Buenos Aires e outras cidades reuniram milhares de trabalhadores contrários às alterações, que, segundo líderes sindicais, representam retrocessos nos direitos históricos do trabalho no país.
A promulgação da lei deve ocorrer nas próximas semanas.
