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Plano de limpeza da Lagoa da Pampulha vai custar R$ 146,5 mi com promessa de esgoto zero

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CMBH / Reprodução

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Uma nova tentativa de limpar a água da Lagoa da Pampulha terá o primeiro ponta pé nesta quinta-feira (7). Um plano conjunto, a ser realizado pelas prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da Copasa, será implantado nos próximos cinco anos. Serão mais de 800 obras e um investimento de R$ 146,5 milhões.

A expectativa é de zerar o esgoto que chega no lago artificial, que é cartão-postal da capital mineira, e que faz parte do conjunto arquitetônico que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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A assinatura do plano acontece na Prefeitura de Belo Horizonte. O investimento será utilizado em manutenções e melhorias de natureza continuada, obras de expansão de rede e ligações previstas, além da quarta etapa do programa de despoluição.

Por meio das redes sociais, o prefeito Fuad Noman (PSD) prometeu acabar com a chegada do esgoto na lagoa e também detalhou um pouco das ações a serem realizadas. 

“Pampulha + Limpa: Lagoa Sem Esgoto! Assinarei amanhã o acordo com o município de Contagem, representado pela prefeita Marília Campos, , e com a Copasa, para colocarmos um fim ao despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha, Patrimônio Mundial da Humanidade da UNESCO.”, disse. “Serão realizadas mais de 800 obras, detalhadas em um minucioso plano de ação, jamais realizado, para atingirmos a marca de ESGOTO ZERO na Lagoa da Pampulha. A defesa dos símbolos e do meio ambiente da nossa cidade será sempre prioridade na minha gestão como prefeito”, completou. 

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Estão previstas obras de implantação de 800 metros de rede coletora e 1.290m de interceptores e ligações domiciliares nas vias a serem atendidas. Será realizada ação junto a casas que estão em locais onde há rede coletora, mas onde os imóveis não estão conectados a ela.

Estudos mostram que essas residências lançam o esgoto nos Ribeirões Sarandi e Bom Jesus, que são afluentes da Lagoa da Pampulha. A meta é que sejam realizadas 9,7 mil novas ligações, sendo sete mil em Contagem e 2,7 mil em Belo Horizonte. 

Créditos: Rodrigo Clemente/PBH

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Limpeza contínua 

A Prefeitura de Belo Horizonte segue com os serviços para a limpeza do cartão-postal. Entre eles, o tratamento das águas da lagoa. São realizadas manutenções do espelho d’água livre de florações de algas, de maus odores e de mortandade de peixes. 

O contrato para o trabalho foi firmado em outubro de 2018 com o Consórcio Pampulha Viva, podendo ser prorrogado sucessivamente a cada 12 meses, até o limite de 60 meses, com investimentos anuais da ordem de R$16 milhões por ano. 

Os Serviços de Tratamento da Água da Lagoa da Pampulha contemplam a aplicação de uma solução que se utiliza de duas tecnologias distintas e complementares. Uma consiste na aplicação de um Biorremediador destinado à desinfecção e degradação de matéria orgânica e a outra na aplicação de um Remediador Ambiental Físico-Químico desenvolvido especificamente para reduzir as concentrações de fósforo em ambientes aquáticos.

O objetivo é manter a qualidade da água da Pampulha na Classe 3, conforme normatização do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e, segundo a prefeitura, este objetivo tem sido alcançado.

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A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) também realiza, diariamente, a retirada de lixos flutuantes na lagoa. O volume recolhido corresponde, em média, a 5 toneladas durante o período de estiagem e a 10 toneladas no período chuvoso. 

Desassoreamento parado há quase um ano 

Por outro lado, um serviço está suspenso há quase um ano: o desassoreamento da Lagoa da Pampulha. Segundo o executivo municipal, os serviços iniciaram em 2018 e terminaram em setembro de 2021 estando, portanto, sem empresa contratada desde então. Neste período, o investimento foi de aproximadamente R$ 37,5 milhões. Foram retirados 520 mil metros cúbicos de sedimentos e resíduos do fundo do manancial. 

Nos últimos nove meses o serviço deixou de ser realizado. A prefeitura tenta, agora, contratar uma nova empresa para fazer o serviço. O edital de licitação já foi publicado. A expectativa é que a limpeza seja retomada em setembro deste ano. 

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O valor teto dos serviços licitados, conforme edital, é de R$ 60,7 milhões e o prazo de vigência do contrato é de 24 meses contados a partir da primeira assinatura do contrato. O prazo pode ser renovado por até 60 meses. 

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