O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições para mais uma edição do casamento comunitário que será realizado no dia 29 de maio, das 16h às 20h, na Arena MRV, em Belo Horizonte. A iniciativa vai reunir 113 casais em uma cerimônia gratuita marcada por celebração e formalização da vida a dois.
Promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca da capital, o evento conta com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG e do Instituto Galo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente até o dia 19 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os interessados podem se inscrever em três pontos: no Cejusc-BH, no Fórum Digital de Venda Nova ou no Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) da Câmara Municipal.
Para participar, é necessário residir em Belo Horizonte, ter mais de 18 anos, comprovar união estável há pelo menos um ano e manifestar interesse na conversão para casamento civil. No ato da inscrição, os casais devem comparecer acompanhados de duas testemunhas que não sejam parentes.
As vagas serão preenchidas por ordem de entrega da documentação completa. Caso a procura ultrapasse o limite, será formado cadastro de reserva.
Documentação exigida
Os casais devem apresentar certidões atualizadas conforme o estado civil (nascimento, casamento com averbação de divórcio ou certidão de óbito do cônjuge, quando aplicável), além de documentos pessoais, comprovante de residência, declaração de baixa renda e, se houver, documentação de filhos, contrato de união estável e comprovação de bens adquiridos durante a relação.
As testemunhas também precisam apresentar documentos de identificação e comprovante de endereço, além de prestar declaração sobre a união estável no momento da inscrição.
Onde se inscrever
- Cejusc-BH: Avenida Francisco Sá, 1.409, bairro Gutierrez
- Fórum Digital de Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 422, bairro São Tomás
- Papre da Câmara Municipal de BH: Avenida dos Andradas, 3.100, bairro Santa Efigênia
A lista completa de documentos pode ser consultada no edital oficial do TJMG.
