O Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 a um bar localizado no bairro da Lapa, nesse sábado (4/4). A penalidade foi motivada por uma placa no estabelecimento com os dizeres “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”.
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a mensagem estava exposta em inglês na entrada do bar, o que foi interpretado como uma restrição indevida ao acesso de consumidores com base em sua nacionalidade. Para o órgão, esse tipo de conduta caracteriza prática abusiva e discriminatória.
O Procon entendeu que o estabelecimento violou o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer situação que exponha o consumidor a constrangimento ou discriminação.
Ainda de acordo com a Secretaria, o atendimento ao público deve ser guiado por valores como boa-fé, transparência e respeito à dignidade dos clientes. O órgão reforçou que não é admissível estabelecer distinções com base em origem, nacionalidade ou critérios semelhantes.
