O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza nesta terça-feira (14/4), às 19h, a votação simbólica que confirma o ministro Kássio Nunes Marques como novo presidente da Corte. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência.
Escolha segue regra de antiguidade
A eleição é protocolar. No TSE, o comando é definido por antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte eleitoral.
Nunes Marques, atual vice-presidente, assume após o fim do mandato de Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
Transição foi antecipada
A atual presidente decidiu antecipar a saída para facilitar a transição em ano eleitoral. Ela poderia permanecer no tribunal até agosto, mas optou por retornar exclusivamente às atividades no STF.
Posse ainda não tem data
Apesar da eleição nesta terça, a data da posse do novo comando ainda não foi definida. Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli passa a ocupar uma vaga efetiva na Corte.
Quem é Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos. Foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como:
- desembargador do TRF-1
- juiz do TRE do Piauí
- advogado por cerca de 15 anos
Como fica a composição do TSE
Após a mudança, o tribunal será formado por sete ministros:
Do STF
- Nunes Marques
- André Mendonça
- Dias Toffoli
Do STJ
- Antonio Carlos Ferreira
- Ricardo Villas Bôas Cueva
Juristas
- Floriano de Azevedo Marques
- Estela Aranha
