O comércio de Belo Horizonte e região está autorizado a funcionar no feriado de Tiradentes, em 21 de abril. A liberação foi definida em convenção coletiva assinada nesta segunda-feira (13) entre entidades que representam lojistas e trabalhadores do setor.
Acordo libera funcionamento no feriado
A decisão foi firmada pelo Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte e pelo Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte. Com isso, os empresários poderão abrir as lojas e convocar funcionários para trabalhar na data.
A assinatura da convenção é obrigatória para garantir o funcionamento legal durante o feriado.
Veja como será o funcionamento
Com a liberação, shoppings e lojas de rua poderão abrir normalmente. Os horários definidos são:
- Shoppings Cidade, Norte e Anchieta: das 10h às 16h
- Demais shoppings: das 14h às 20h
- Comércio de rua: das 9h às 18h
Empresas precisam cumprir exigências
Para abrir no feriado, os estabelecimentos devem solicitar o Certificado de Regularidade junto ao sindicato patronal. O documento comprova que a empresa está apta a funcionar dentro das regras da convenção.
Sem essa autorização, o funcionamento no feriado não é permitido.
Entidades regulam o setor
As convenções coletivas do comércio são regulamentadas pelas entidades representativas dos lojistas e dos trabalhadores. Em Minas Gerais, o setor também conta com a atuação da Fecomércio MG, que representa empresas do segmento de bens, serviços e turismo.
A federação reúne centenas de sindicatos e atua na defesa dos interesses do comércio no estado.
