Vereadores, representantes sindicais e integrantes da área da saúde se reuniram nesta quarta-feira (22/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir o corte no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. A redução pode ultrapassar 4%, o equivalente a cerca de R$ 329 milhões, segundo estimativas divulgadas anteriormente.
Durante o encontro, integrantes da prefeitura afirmaram que a medida faz parte de um ajuste fiscal mais amplo e não começou na atual gestão. A administração municipal também destacou que há uma determinação oficial para adequação das contas públicas, incluindo a área da saúde.
Prefeitura defende reorganização de gastos
O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Mourão, afirmou que a prioridade é reorganizar despesas e buscar eficiência no uso dos recursos. Segundo ele, a proposta não prevê cortes diretos nos serviços prestados à população.
“O que está colocado não é corte de serviço, é otimização de gasto para evitar impacto no atendimento”, afirmou.
Ele também destacou que a saúde enfrenta um cenário específico dentro do orçamento público e que a divisão de recursos entre União, estado e município influencia diretamente na capacidade de investimento da cidade.
Busca por novos recursos
Outro ponto levantado durante a reunião foi a necessidade de ampliar as fontes de financiamento. A Secretaria de Saúde informou que busca recursos adicionais, além dos já previstos no orçamento, para manter e ampliar políticas públicas.
Entre as alternativas está um financiamento internacional, conhecido como BID 2, que já foi aprovado em etapa federal, mas ainda depende de autorização da Câmara Municipal para ser contratado.
Segundo o subsecretário, o recurso pode viabilizar investimentos em áreas como atenção primária e estrutura de atendimento, incluindo unidades e serviços da rede municipal.
Mudança na secretaria e cenário financeiro
A discussão ocorre após a troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O economista Miguel Neto assumiu o cargo no lugar de Danilo Borges, com a missão de reduzir o déficit da área, estimado em quase R$ 500 milhões pela prefeitura.
De acordo com o Executivo, a estratégia segue modelo adotado anteriormente pelo secretário em outro estado, com foco no equilíbrio das contas sem prejuízo aos atendimentos.
A reunião na Câmara marcou o início de uma série de debates sobre o tema, que ainda deve avançar nas próximas semanas.