O belo-horizontino deu “start” na última semana de fevereiro com o foco em apenas uma coisa: a chegada da folia. Mas, afinal, o período de Carnaval é considerado feriado nacional? E na Quarta-Feira de Cinzas, a folga é garantida?
De acordo com a Lei Federal nº 662/49, que estabelece os dias de folga no país, os dias oficiais de Carnaval não são considerados feriados nacionais. Assim como a Quarta-Feira de Cinzas, os dias de folia são pontos facultativos.
No calendário oficial de Belo Horizonte, a prefeitura estabeleceu ponto facultativo de 3 a 5 de março. Ou seja, na segunda e terça-feira de Carnaval e na Quarta de Cinzas os empregadores poderão optar por ter ou não expediente de trabalho.
Como fica o comércio no Carnaval?
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio da capital mineira poderá funcionar durante o Carnaval.
Os lojistas que optarem por abrir o estabelecimento, porém, estão autorizados a utilizar a mão de obra dos empregados somente nos dias permitidos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Confira abaixo os dias de funcionamento:
01/03/25 – Sábado – funcionamento normal
02/03/25 – Domingo – funcionamento normal
03/03/25 – Segunda-feira – não haverá expediente (Dia do Comerciário)
04/03/25 – Terça-feira – não haverá expediente
05/03/25 – Quarta-feira – expediente após o meio-dia (12 horas)
