O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai nesta sexta-feira (23/10) para reforçar o combate à desinformação, às deepfakes e à violência política nas redes sociais. O encontro, realizado a dois dias do segundo turno das eleições, também discutiu formas de acelerar o cumprimento de decisões judiciais e a retirada de conteúdos irregulares.
Entre as prioridades estão o aprimoramento da moderação de publicações e o combate à circulação de vídeos, áudios e imagens manipulados por inteligência artificial (IA).
O tribunal também discutiu o monitoramento de ações digitais coordenadas a partir de outros países, possíveis fraudes capazes de comprometer a votação e ataques virtuais contra candidatas, jornalistas, apoiadoras de campanhas e autoridades.
Sala de monitoramento funcionará até novembro
Uma Sala de Atenção a Riscos Digitais será instalada na sede do TSE, em Brasília, a partir deste sábado (24/10). O espaço funcionará até 4 de novembro e contará com representantes das plataformas digitais.
A estrutura permitirá o encaminhamento prioritário de denúncias de desinformação e outras irregularidades eleitorais.
Diferentemente de anos anteriores, o atendimento será presencial. A medida busca reduzir o tempo entre a identificação de conteúdos suspeitos, a comunicação com as empresas e a adoção das providências necessárias.
Conflitos com plataformas
A reunião ocorre após questionamentos sobre a atuação das empresas de tecnologia durante a campanha presidencial.
Nas últimas semanas, a Meta foi alvo de reclamações sobre possíveis diferenças no tratamento das candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), incluindo restrições ao alcance de publicações, suspensão de contas e respostas da ferramenta Meta AI.
Diante das reclamações, o TSE determinou que a empresa adotasse critérios iguais para os dois candidatos e apresentasse informações sobre seus sistemas de moderação e inteligência artificial.
A Meta também foi questionada por não criar um canal direto de atendimento a jornalistas e comunicadores brasileiros vítimas de ataques digitais e bloqueios de contas.
Com a votação marcada para domingo (25/10), a Justiça Eleitoral pretende intensificar a comunicação com as plataformas para identificar e combater irregularidades antes e depois do pleito.