O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nessa quinta-feira (12/2) a relatoria do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu de forma eletrônica, após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar o caso sob a pressão de críticas.
A mudança ocorreu depois de a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, Mendonça passa a conduzir os próximos passos da investigação. Ele também relata, no Supremo, o inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pedido de saída
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Na tarde dessa quinta, após reunião convocada por Fachin para apresentar aos ministros o relatório da PF, ele solicitou formalmente o envio do processo para redistribuição.
Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, informou a Corte.
O comunicado destaca que a saída ocorreu por iniciativa do próprio ministro, com base na prerrogativa prevista no Regimento Interno do STF, e que a Presidência acolheu o pedido após ouvir os demais integrantes do tribunal.
Reunião no STF
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Durante o encontro, eles tomaram conhecimento do relatório da PF que cita o nome de Toffoli nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Os magistrados também ouviram a defesa do ministro, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. Diante da repercussão pública do caso, no entanto, Toffoli optou por deixar a condução do inquérito.
Desde o mês passado, o ministro vinha sendo alvo de críticas por continuar à frente da investigação após reportagens indicarem que a PF identificou possíveis irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares de Toffoli.
Em nota divulgada também nessa quinta-feira, o ministro confirmou que é um dos sócios do empreendimento e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com Agência Brasil
