A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8/4), um projeto de lei que coloca a bíblia como material paradidático em escolas da rede pública e particular da cidade. O projeto é autoria da vereadora Flávia Borja (DC) e teve 28 votos a favor, oito contrários e duas abstenções.
No 98 Talks, desta terça-feira, Paulo Leite, Ricardo Kertzman e Antônio Claret Jr. avaliaram o projeto que agora segue para sanção do prefeito Álvaro Damião.
Para Kertzman, o projeto desrespeita a individualidade e é inadequado para o âmbito escolar. “A Constituição brasileira é bem clara ao dizer que o Estado deve ser laico e obviamente todas as decisões tomadas pelo Estado, no caso tomadas pelo Legislativo Municipal, não podem caminhar em direção contrária. Religião é algo estritamente pessoal, de cunho pessoal, a crença, a fé, a credulidade em um Deus e vai contra as diretrizes de um estado laico”, afirmou.
A Constituição de 1988, nos moldes da de 1967, reafirma a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado brasileiro.
Nesse sentido, Paulo Leite foi de encontro ao raciocínio de Kertzman e avaliou como dispensável o PL. “Eu acho que a lei é desnecessária, porque se a Bíblia, em algum momento, auxiliar um professor na sua jornada didática, que ela seja adotado como qualquer outro livro que assim auxilie. Eu acho desnecessário é o projeto”, afirmou.
Em contraponto, Claret afirmou não ser contrário ao o uso do livro nas escolas, e que ele mesmo foi educado com o material.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Wagner Vidal
