O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai notificar as distribuidoras de combustíveis, após denúncias do Governo Federal de preços abusivos da gasolina em postos de Minas Gerais e do Distrito Federal. Os indícios de infrações serão apurados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
O órgão foi acionado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrou uma fiscalização mais rigorosa dos órgãos competentes nos postos. Segundo estudo feito pela pasta, a redução de R$ 0,17 anunciada pela Petrobras em junho não foi repassada aos consumidores. Ao contrário, os preços subiram.
O Ministério de Minas e Energia apontou pesquisa do Mercado Mineiro que apontou que o preço da gasolina subiu R$ 0,40 em Minas Gerais em junho. Já no Distrito Federal a alta foi de R$ 0,50.
Por meio de nota, a Senacon informou que já vem desenvolvendo, de forma contínua, ações de monitoramento e enfrentamento a práticas comerciais abusivas no setor de combustíveis. “Cabe informar que se encontram em curso averiguações preliminares relacionadas à elevação de preços de combustíveis ao longo do ano de 2023, envolvendo empresas e entidades representativas do setor”, disse o órgão.
Em relação a nova denúncia, a Senacon afirmou que as distribuidoras terão que explicar o expressivo aumento dos preços sem justa causa aparente.
Posicionamento dos postos
O Minaspetro, que representa os donos de postos de Minas Gerais, afirmou, por meio de nota, que a cadeia produtora de combustíveis é complexa e composta de diversos elos, dentre eles distribuição, produção de etanol e frete, além do Estado brasileiro, que arrecada R$ 2,17 por litro da gasolina.
“Culpar a ponta final, os postos, é isentar os demais atores de responsabilidade sobre a formação final dos preços e enganar a população sobre quem realmente se beneficia com o alto valor da bomba”, finalizou.
