Parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o governo federal prevê o financiamento de estudos para a construção de um bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, aprovou a destinação de R$ 7 milhões para custear os estudos.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16/4). Segundo a PBH, o valor será destinado à elaboração de quatro estudos técnicos que permitirão estruturar o bairro de forma financeiramente sustentável, ambientalmente responsável e socialmente inclusiva.
Serão contratados um estudo de mercado imobiliário, um estudo de mobilidade e adensamento, um anteprojeto de implantação e, por fim, uma modelagem econômica — esta última dependente dos demais estudos.
Em fevereiro de 2024 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União. O ACT prevê o compartilhamento de responsabilidades entre os entes federados, incluindo a elaboração de estudos e a estruturação de um modelo de gestão inovador para a área. Essa parceria teve início após a desativação do aeroporto, realizada pelo governo federal em 2023.
A proposta da prefeitura é que a área englobe habitação de qualidade, áreas verdes, equipamentos públicos e soluções inteligentes para mobilidade e infraestrutura, em consonância com os compromissos ambientais da cidade.
Desde a assinatura do ACT, a prefeitura já elaborou um macroplano urbanístico, iniciou a recuperação do Parque Maria do Socorro e iniciou a instalação dos primeiros equipamentos de saúde e educação.
Atualmente, a equipe da Subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan) está se preparando para a elaboração dos Termos de Referência para dar início às contratações dos estudos aprovados. A previsão é que os estudos estejam concluídos em 2026, permitindo a abertura dos processos de licenciamento e permitindo a formalização da transferência definitiva da área ao Município.
Com PBH
