O novo acordo de repactuação da tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, será assinado nesta sexta-feira, em Brasília. O maior desastre ambiental do Brasil completa nove anos em 5 de novembro. A solenidade vai contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoridades de Minas e Espírito Santo, e representantes das famílias e comunidades atingidas.
O rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, que é controlada pela Vale e BHP Billinton, devastou comunidades, matou 19 pessoas, e lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração o Rio Doce. A lama atravessou o estado mineiro e foi até o Espírito Santo.
Com idas e vindas, as tratativas sobre a repactuação já se estendem por mais de três anos. Desta vez, as mineradoras, governos e entidades atingidas, pactuaram o valor de R$ 167 bilhões, sendo R$ 100 bilhões em novos pagamentos a serem feitos em 20 anos. Há também uma expectativa de aumento no valor da indenização individual de cada atingido para R$ 35 mil.
Evento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nessa quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação. Com a decisão, o acordo deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais.
No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.
“A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, argumentou o ministro.
Reino Unido
Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres.
