A Lagoa da Pampulha poderá ganhar novas atividades esportivas, de lazer, culturais e até turísticas dentro d’água. A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a Lei nº 12.125, que cria uma política municipal para estimular a prática de atividades náuticas no local.
A medida foi publicada na quinta-feira (10/9) e prevê que a lagoa seja utilizada de forma sustentável para atividades comerciais, culturais e esportivas, tanto amadoras quanto profissionais. A proposta também busca preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico da região.
Entre os objetivos da nova lei estão incentivar esportes náuticos, atividades de lazer, eventos e competições, além de estimular o turismo e o ecoturismo na região. A ideia é também aproximar moradores e visitantes do Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Quais atividades poderão ser feitas?
A lei não define, neste momento, quais esportes ou tipos de embarcação estarão liberados. Essa lista ainda será definida pela Prefeitura, por meio de regulamentação.
O texto prevê que o município estabeleça quais modalidades, embarcações, atividades e eventos poderão ocorrer na lagoa. Também deverão ser definidos os procedimentos para autorizações, licenças e fiscalização.
A realização das atividades terá que seguir normas de segurança da navegação e dependerá de avaliações técnicas sobre as condições da água para a prática esportiva.
Píeres, rampas e estruturas de apoio
A nova legislação também permite a instalação de estruturas de apoio às atividades náuticas, como píeres, rampas de acesso e marinas.
Essas estruturas, no entanto, deverão ser compatíveis com as regras ambientais e com a proteção do patrimônio da Pampulha. No caso de estruturas montadas para eventos, por exemplo, será necessária a aprovação dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural.
A lei também prevê a possibilidade de criação de centros de treinamento e educação voltados para esportes náuticos e práticas ecológicas relacionadas à lagoa.
Preservação da Lagoa
Apesar do incentivo ao uso da lagoa, a lei estabelece que nenhuma atividade poderá colocar em risco o equilíbrio ambiental, o patrimônio ou a segurança das pessoas.
Entre as metas estão a preservação da biodiversidade, da qualidade da água e das áreas do entorno. A legislação também prevê ações de educação ambiental para orientar moradores e visitantes sobre o uso responsável da Lagoa da Pampulha.
A nova política ainda busca fortalecer a relação da população com a paisagem cultural da região, por meio de atividades, eventos e ações educativas.
A Lei nº 12.125 entra em vigor imediatamente. A regulamentação da Prefeitura deverá definir, na prática, como e quando as atividades náuticas poderão ser realizadas na Lagoa da Pampulha.
Navegação na Pampulha
A iniciativa amplia uma experiência que já acontece na lagoa desde dezembro de 2025, quando a Prefeitura iniciou um projeto-piloto de navegação turística. O passeio, realizado pela embarcação Capivarã, já recebeu 7.252 pessoas e teve avaliação média de 9,9 pelos usuários, segundo pesquisa do Observatório do Turismo de Belo Horizonte.
Agora, o passeio turístico é operado pela empresa Mar de Brasília Educação e Turismo Ambiental, que firmou com a Prefeitura um contrato de R$ 3,8 milhões para a prestação do serviço.
Desde dezembro do ano passado, quando os passeios começaram, a atividade vem sendo apresentada como uma nova forma de conhecer um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, agora com uma perspectiva diferente, diretamente sobre as águas da lagoa.
Com a nova lei, a intenção do município é ampliar esse tipo de experiência e transformar a Pampulha também em um espaço para atividades esportivas, recreativas e turísticas na água, sempre seguindo regras de segurança e preservação ambiental.
