O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou na noite desta sexta-feira (11/9) a retirada do sigilo de documentos relacionados ao caso Master. A medida foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que mais procedimentos fossem disponibilizados.
Mendonça retirou o sigilo de 18 processos envolvendo o caso Master e também liberou outros 21 procedimentos. A nova decisão ocorre depois de o presidente do STF, Edson Fachin, determinar que o ministro encaminhasse, em até 24 horas, os procedimentos relacionados à Petição 15.556 e à Operação Compliance Zero aos demais integrantes da Corte.
A determinação de Fachin preservou apenas o sigilo de diligências em andamento ou futuras cuja divulgação pudesse prejudicar a efetividade das investigações.
PGR cobrou mais transparência
A PGR havia argumentado que a primeira relação de procedimentos disponibilizados por Mendonça não abrangia grande parte das apurações relacionadas à Operação Compliance Zero.
“O que se verifica, porém, da listagem encaminhada é que nela não se contêm grande parte dos procedimentos atualmente correlatos à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero”, afirmou o órgão.
Para a Procuradoria, a divulgação parcial poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”.
O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que atuará no caso ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Embate entre ministros
A ampliação do acesso aos documentos ocorre em meio ao embate entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Mais cedo, Moraes acusou o colega de realizar uma retirada “seletiva e direcionada” do sigilo para proteger “determinado grupo político”.
Moraes afirmou que 180 documentos e arquivos digitais haviam ficado fora do material disponibilizado ao colegiado. Mendonça rebateu a acusação e disse que “todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas”.
Cristiano Zanin também pediu a Fachin acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reforçou posteriormente a solicitação.
As manifestações ocorrem às vésperas da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15/9), quando o plenário do STF discutirá questões relacionadas às investigações do caso Master.
