Professores da rede privada de Belo Horizonte e região aprovaram, nesta quarta-feira (16), a deflagração de greve por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas).
A categoria reivindica a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, vencida desde 31 de março. Segundo o Sinpro Minas, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG) condiciona a renovação à divisão da convenção em dois instrumentos: um para professores da educação básica e outro para a educação superior.
O Sinpro Minas afirma que a proposta reduz o poder de negociação dos professores. Sem acordo entre as partes, a discussão foi levada ao dissídio coletivo, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho.
Sindicato aponta risco de perda de direitos
De acordo com o Sinpro Minas, mais de 50 cláusulas da convenção estão sem renovação, o que deixa direitos previstos no acordo coletivo juridicamente fragilizados. Entre eles estão piso salarial por aula, isonomia entre professores antigos e recém-contratados, bolsas de estudo para docentes e dependentes, regras para duração das aulas e intervalos, férias coletivas em janeiro e restrições ao trabalho aos domingos e feriados.
O sindicato afirma que as regras da CCT representam entre 35% e 48% da remuneração dos professores, conforme o tempo de carreira. Para quem tem 30 anos ou mais de casa, o impacto pode chegar a 92,5% sobre o salário-aula-base, considerando a aplicação sucessiva dos percentuais previstos na cláusula 8ª. A perda do adicional por tempo de serviço, por exemplo, representaria uma redução de 20% no contracheque desses profissionais.
A presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato, afirmou que a categoria tentou manter a convenção atual sem alterações e chegou a reduzir a pauta de reivindicações para facilitar as negociações.
“Desde o início a categoria tem se mostrado aberta ao diálogo. Tanto é que os docentes propuseram renovar a Convenção atual, sem alterações, no entanto aceitaram criar um cronograma para discutir o tema, mesmo sabendo dos riscos que ele representa. Mas o patronal não quer negociar. Eles querem impor essa condição, que é extremamente prejudicial à categoria”, afirmou.
Segundo Morato, a pauta inicial tinha mais de 10 reivindicações, incluindo valorização da carreira e ganho real. Depois, os professores passaram a defender apenas a renovação da convenção e o reajuste pela inflação.
Diante do impasse, a categoria aprovou a greve. “No momento, a única forma de resistência que nos resta é a greve. Precisamos dizer que nosso trabalho vale muito e que sabemos disso”, disse a presidente.
Uma nova assembleia está marcada para sexta-feira (18), às 9h30, no auditório da Fundac, na Rua Diamantina, 463, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Na reunião, os professores vão avaliar os próximos passos do movimento e as negociações com o sindicato patronal.
Patronal questiona início da greve
Em nota, o Sinepe/MG afirmou que o Sinpro Minas não comunicou a paralisação com a antecedência prevista em lei. De acordo com o sindicato patronal, a atividade educacional é considerada essencial em Belo Horizonte, o que exigiria aviso prévio de 72 horas. O Sinepe/MG informou que adotará as medidas jurídicas cabíveis e orientou as escolas a manterem as atividades e o atendimento à comunidade escolar.
