O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), um pacote de 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios, todos com garantia da União. Como os entes federativos não possuem autonomia para firmar acordos internacionais diretamente, as operações de crédito passaram pela validação do governo federal antes da aprovação em Brasília.
Entre os municípios beneficiados, Belo Horizonte se destacou nacionalmente ao garantir o segundo maior montante individual da votação. A capital mineira, então, garantiu a autorização para captar US$ 204 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante vai financiar obras estruturantes de saneamento básico e recuperação ambiental na cidade.
O aporte milionário em BH viabilizará o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural. O projeto prevê, assim, intervenções em bacias hidrográficas da capital, focando no controle de enchentes, na preservação de leitos naturais e na melhoria da qualidade de vida das comunidades do entorno.
São Paulo lidera e BDMG garante verba ambiental
O maior volume de recursos do pacote aprovado, entretanto, foi destinado ao município de São Paulo, que somou US$ 701 milhões em três contratos com o BID. A capital paulista dividirá os recursos entre a eletrificação da frota de ônibus urbanos e a reestruturação da sua rede hospitalar especializada.
Minas Gerais também comemorou a aprovação de outro contrato estratégico além da verba para a capital. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) captará US$ 100 milhões junto ao BID para financiar políticas estaduais de descarbonização e resiliência climática.
Outros destaques dos empréstimos aprovados:
- Maceió (AL): US$ 150 milhões (NBD/Brics) para mobilidade e corredores de ônibus;
- Salvador (BA): US$ 190 milhões (BID) divididos entre projetos sociais e o programa Salvador Capital Afro;
- Sergipe: US$ 100 milhões (BIRD) para manutenção de rodovias estaduais;
- Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões (BID) para a PPP do Hospital Regional;
- Paraíba: US$ 50 milhões (BIRD) para o programa de apoio à agricultura familiar.
A liberação das operações internacionais reforça, portanto, o fluxo de investimentos públicos na infraestrutura de BH e do estado. Com o aval do Senado, as prefeituras e governos estaduais agora podem dar seguimento aos trâmites finais para a assinatura das operações de crédito e início das obras.
