A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22/4) novas regras para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma no Brasil. A decisão estabelece limites claros de dosagem e torna obrigatória a inclusão de alertas nos rótulos, após a identificação de riscos raros, porém relevantes, de lesões no fígado associadas ao consumo desses produtos.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União, atualiza normas em vigor desde 2018 e marca a primeira vez que a agência define uma faixa considerada segura para ingestão de compostos derivados da cúrcuma em suplementos. A regulamentação fixa parâmetros específicos para adultos, com quantidades mínimas e máximas diárias de substâncias como curcuminoides, curcumina e tetraidrocurcuminoides.
Além dos limites de consumo, a nova regra exige que os fabricantes incluam avisos explícitos nas embalagens. Os rótulos deverão informar que o uso não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com condições como doenças hepáticas, problemas biliares ou úlceras gástricas, grupos considerados mais suscetíveis a efeitos adversos.
As empresas do setor terão um prazo de seis meses para adequar tanto as fórmulas quanto a rotulagem dos produtos. Nesse período de transição, a comercialização ainda será permitida, desde que as informações de advertência estejam acessíveis ao consumidor, inclusive por canais digitais e atendimento ao cliente.
A decisão da Anvisa acompanha um movimento internacional de atenção ao tema. Autoridades sanitárias em países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido comunicados após o registro de casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados ao uso de suplementos concentrados de cúrcuma. Em alguns episódios, foram observados quadros de inflamação no fígado, como hepatite.
De acordo com a agência brasileira, o risco está principalmente em formulações que aumentam a absorção da curcumina, principal composto ativo da cúrcuma, potencializando sua concentração no organismo. Esse fator pode elevar a probabilidade de efeitos indesejados, especialmente quando consumido sem orientação adequada ou em doses elevadas.
