Férias de Janeiro: vai viajar com menores de 16 anos? veja os documentos obrigatórios

Com a temporada de férias a todo vapor, os aeroportos e rodoviárias estão lotados. Mas, para muitas famílias, o sonho da viagem pode virar pesadelo no balcão de check-in por falta de um papel: a autorização de viagem para menores.

O Ministério do Turismo emitiu um alerta nessa segunda-feira (5/1) reforçando as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma é clara: em viagens nacionais, menores de 16 anos que viajarem desacompanhados ou sem a presença de um dos pais (ou responsáveis legais) precisam de autorização formal.

Quem não precisa de autorização?

A burocracia é dispensada se a criança ou adolescente (até 16 anos incompletos) estiver acompanhado de:

1. Pais ou Responsáveis Legais;
2. Parentes de até 3º grau (maiores de 18 anos): isso inclui avós, tios e irmãos.

Atenção ao detalhe: Nestes casos, é obrigatório portar a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) para comprovar o parentesco. Sem provar que é tio ou avó, o embarque é negado.

Facilidade digital: AEV

Para quem precisa emitir a autorização (casos de viagem com amigos da família, padrinhos ou sozinhos), não é mais necessário enfrentar fila em cartório físico. Os responsáveis podem utilizar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), pela plataforma e-Notariado.

O processo é feito por videoconferência e tem a mesma validade legal. O sistema é integrado com a Polícia Federal e companhias aéreas, agilizando o trâmite.

Alerta: RG Obrigatório

Outro ponto que costuma gerar confusão é o documento de identificação. Para adolescentes a partir de 12 anos, a Certidão de Nascimento não é mais suficiente em muitos casos; é exigido o documento com foto (RG) para o embarque.