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Governistas pedem retirada de maioridade penal da PEC da Segurança

Por

Agência Estado

Agência Estado
  • 04/03/2026
  • 11:15

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(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Deputados de partidos de esquerda pediram ao relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), a retirada do trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos do texto.

O pedido foi feito na tarde dessa terça-feira (3/3) numa reunião das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede com o relator. Mais cedo, o Palácio do Planalto reuniu parlamentas para articular uma reação à proposta.

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O deputado afirmou que vai “refletir” sobre a questão, segundo os parlamentares presentes na reunião, e decidir até a manhã desta quarta-feira, 4, antes de o projeto ser votado na comissão especial dedicada ao tema – depois disso, deve ser votado no plenário da Câmara.

“(Discutimos no Palácio do Planalto) A necessidade de tirar a questão da redução da maioridade penal. Vamos fazer dezenas e dezenas de reuniões para buscar um consenso. Se não der, acho que o ambiente não está fácil. Não é nem por nós, é pelos outros partidos também”, afirmou o líder do governo na Câmara, Zé Guimarães (PT-CE).

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que participou do encontro com Mendonça Filho, disse que se o trecho da maioridade penal for mantido na PEC, a esquerda deve obstruir a votação.

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