O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para apoiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6), por meio da Medida Provisória nº 1.372/2026.
Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia e usados na política de subvenção econômica à importação de diesel, que será operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.
A ação tem caráter emergencial e temporário e busca reduzir os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre a economia brasileira.
Por que o governo abriu esse crédito?
Segundo o governo, o crédito extraordinário é necessário para viabilizar a subvenção prevista na Medida Provisória nº 1.349/2026.
A política foi criada em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo, agravada pelo conflito geopolítico no Oriente Médio.
Como a despesa não estava prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026, o governo precisou abrir crédito extraordinário para executar a medida.
Como vai funcionar a subvenção ao diesel?
A ANP será responsável por operacionalizar a subvenção aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
A compensação levará em conta critérios como:
- volume de diesel comercializado;
- diferença entre o preço de referência;
- preço fixado para a política de subvenção.
Na prática, o mecanismo busca reduzir os efeitos da volatilidade internacional do petróleo sobre o mercado interno.
Medida pode baixar o preço do diesel?
O governo afirma que a medida busca mitigar impactos econômicos da alta do petróleo, mas isso não significa redução automática ou imediata no preço final pago pelo consumidor.
O efeito sobre o preço do diesel nas bombas dependerá da execução da subvenção, da dinâmica de importação, da formação de preços no mercado e da cadeia de distribuição.
Crédito é considerado emergencial
A abertura do crédito foi justificada pelo governo com base nos critérios de relevância, urgência e imprevisibilidade.
Segundo o texto publicado, a medida é necessária para assegurar a continuidade da política de subvenção e reduzir impactos econômicos provocados pela oscilação dos preços internacionais do petróleo.
Diesel tem peso na inflação
O diesel é um dos combustíveis de maior impacto na economia brasileira, especialmente por sua influência no transporte de cargas.
A alta do combustível pode pressionar custos logísticos, fretes e preços de produtos transportados por rodovias, incluindo alimentos e itens de consumo.
Por isso, políticas voltadas ao diesel costumam ter efeito relevante sobre setores produtivos e sobre o custo de vida.
