O governo federal anunciou hoje (6/4) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, com destaque para a criação de uma subvenção voltada à produção de diesel nacional. A iniciativa prevê um incentivo de R$ 0,80 por litro ao valor de R$ 0,32 atualmente concedido, além da subvenção de R$ 330 milhões à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As informações são do Valor Econômico.
As medidas devem ser implementadas por meio de medidas provisórias (MP) e incluem, além do subsídio, o endurecimento da fiscalização sobre postos de combustíveis.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo pretende interditar estabelecimentos que pratiquem preços considerados abusivos, além de aplicar multas mais severas com base no lucro indevido obtido.
O conjunto de ações também contempla o setor aéreo, com a criação de duas linhas de crédito destinadas a melhorar a situação financeira das companhias. Uma delas prevê limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), configurando impacto exclusivamente financeiro. A outra prevê uma linha de até R$ 1 bilhão com risco assumido diretamente pela União, com impacto no resultado primário.
Pressão do mercado internacional
A medida é a terceira ação desse tipo adotada desde o início da recente escalada de tensões no Oriente Médio, que tem pressionado os preços internacionais do petróleo. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo, contribuiu para a elevação significativa da cotação do barril tipo Brent, que acumula alta superior a 50% desde o fim de fevereiro.
No Brasil, embora os preços médios tenham se mantido estáveis na última semana, os valores continuam em patamar elevado. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a gasolina é comercializada, em média, a R$ 6,78 por litro, enquanto o diesel chega a R$ 7,45, os níveis mais altos desde meados de 2022.
Desde o início do atual conflito no Oriente Médio, o diesel acumulou aumento de 23,5%, com alta de R$ 1,42 por litro. Já a gasolina registrou elevação de quase 8% no mesmo período. O cenário tem impacto direto sobre o custo do transporte e da cadeia produtiva, especialmente no caso do diesel, amplamente utilizado no transporte de cargas.
Entre as alternativas discutidas pelo governo esteve a possibilidade de zerar o ICMS sobre o diesel, tributo de competência estadual. No entanto, a adesão às medidas depende de negociação com os estados, e nem todas as unidades da federação demonstraram concordância com as propostas apresentadas até o momento.
A Petrobras, por sua vez, contesta avaliações do mercado sobre uma possível defasagem nos preços internos em relação ao cenário internacional. Em manifestações encaminhadas à Comissão de Valores Mobiliários, a estatal afirma que tanto o diesel quanto a gasolina vêm sendo comercializados com valores inferiores à paridade de importação.
