A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo do cãozinho comunitário Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. O procedimento já foi realizado pela Polícia Científica, mas, como o caso tramita em segredo de Justiça, outros detalhes, como a data da análise do corpo e possíveis resultados, não foram informados.
As investigações seguem avançando para o caso ser enviado à Justiça. A exumação foi um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que fez a solicitação do procedimento na última segunda-feira, 9, “para a realização de perícia direta”.
Após a Polícia Civil concluir as investigações e enviar o caso para o MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, apontaram para a necessidade de maiores esclarecimentos sobre caso.
O pedido pela exumação do Orelha partiu da 10ª Promotoria, que solicitou o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência.
Já a 2ª Promotoria de Justiça estipulou prazo de 20 dias para os investigadores colherem novos depoimentos e apurarem se houve ou não coação no curso do processo.
Além do pedido de internação de um adolescente, suposto agressor, a polícia indiciou três adultos suspeitos de coagirem testemunhas no caso.
No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante direitos fundamentais a menores de 18 anos no Brasil, não prevê a internação de jovens envolvidos em casos de maus-tratos a animais.
Em nota, o governo de Santa Catarina informou que a Polícia Civil e a Polícia Científica “têm se empenhando ao máximo para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a Justiça junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do Cão Orelha e dos maus tratos ao Cão Caramelo”.
Caramelo é outro cachorro comunitário que, segundo as investigações, também foi agredido na mesma praia e no mesmo mês Na ocasião, o animal sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.
Informações preliminares da polícia apontavam que quatro adolescentes tinham sido os agressores de Orelha e Caramelo. Com o avanço das investigações, apenas um adolescente foi apontado como o autor das agressões ao Orelha, enquanto outro grupo foi apontado como responsável por tentar afogar Caramelo.
Sobre o Orelha, a polícia informou que o adolescente apontado como agressor teve a sua versão desmentida por câmeras de monitoramento, que o flagraram voltando da praia no início da manhã do dia 4 janeiro.
Na versão dos investigadores, Orelha foi resgatado por uma moradora e morreu em uma clínica veterinária no dia seguinte em razão da gravidade dos ferimentos. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
No entanto, não há imagens nem testemunhas que confirmam que as agressões tenham partido do adolescente. Além disso, a defesa do rapaz divulgou um vídeo em que o cão Orelha aparece caminhando, aparentemente saudável, na manhã do dia 4. A polícia confirma que o animal é o cachorro supostamente agredido, mas alega que ele não morreu instantes depois da agressão.
Além do pedido de exumação do corpo de Orelha, o Ministério Público de Santa Catarina também instaurou um inquérito, pela 40ª Promotoria do MP-SC para apurar a conduta do delegado-geral, Ulisses Gabriel.
Em nota, a Polícia Civil informou que não divulga detalhes sobre diligências do caso “visando o bom andamento do procedimento policial”, mas destacou que a Polícia Civil e a Polícia Científica “têm cumprido de forma célere todas as novas diligências”.
