O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24/3) a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A decisão, de caráter humanitário, atende a pedido da defesa com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme a decisão de Moraes, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica. Além disso, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro.
Sem previsão de alta
Desde 13 de março, Bolsonaro está internado no hospital DF Star para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral. Ele deixou a UTI nessa segunda-feira e, de acordo com o último boletim médico, segue o tratamento com antibióticos e fisioterapia. Quando receber alta, ele poderá cumprir a pena em casa, sob restrições como o uso de tornozeleira eletrônica. Ainda não há previsão de quando o ex-presidente deve deixar o hospital.
Boslonaro foi preso em novembro do ano passado, após tentar violar o dispositivo de monitoramento enquanto cumpria medidas em casa. Inicialmente, ele ficou na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, em janeiro, foi transferido para a chamada “Papudinha”, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
