Seis em cada dez pessoas presas em flagrante por crimes relacionados a drogas tiveram a prisão preventiva decretada após a audiência de custódia. O dado consta de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou registros de 2019 a 2025.
Entre 2024 e 2025, 60% dos flagrantes por drogas foram convertidos em prisão preventiva. Entre os demais crimes, a proporção foi de 37,5% no mesmo período.
Segundo o boletim do CNJ, 97% das audiências de custódia relacionadas a drogas foram motivadas por prisões em flagrante. Nos demais crimes, os flagrantes representaram 74% das apresentações aos juízes.
O levantamento aponta que as prisões por drogas estão concentradas principalmente em abordagens policiais relacionadas ao varejo do tráfico. Os autores também destacam a presença de desigualdades raciais e de gênero nos registros analisados.
Liberdade provisória cresce
Apesar da predominância das prisões preventivas, o CNJ identificou aumento das decisões que concedem liberdade provisória nos casos relacionados a drogas. Em 2019, a diferença entre as duas decisões era de 43 pontos percentuais. Em 2025, caiu para 23 pontos.
Segundo os pesquisadores, a mudança pode estar relacionada a alterações nas políticas de encarceramento e também à substituição do sistema de registro das audiências de custódia.
Outro possível fator foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2024, que estabeleceu critérios para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. A Corte definiu o limite de 40 gramas para caracterizar, em regra, o uso pessoal, desde que não existam outros indícios de venda.
Audiências presenciais têm mais liberdade provisória
O levantamento também encontrou diferença entre audiências presenciais e virtuais. Nos casos relacionados a drogas, 39% das audiências presenciais terminaram em liberdade provisória, contra 32% das realizadas por videoconferência.
Entre 2019 e 2025, cerca de 2,5 milhões de audiências de custódia foram registradas no país. Desse total, 609.477 estavam relacionadas a prisões em flagrante por crimes envolvendo drogas.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte
