O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual por duas mulheres. O magistrado está afastado das funções desde fevereiro, após a abertura de uma investigação interna para apurar as denúncias.
O procedimento disciplinar foi instaurado em abril, após uma sindicância realizada pelo tribunal. O caso entrou na fase final depois da coleta de depoimentos de testemunhas e da apresentação das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas das denunciantes.
A defesa de Buzzi ainda deverá apresentar sua manifestação final. Depois dessa etapa, a comissão responsável pelo processo no STJ deverá elaborar um relatório que será analisado pelo plenário da Corte.
Acusações envolvem episódio em praia e relatos no gabinete
A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos e teria ocorrido em janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC). Segundo a denúncia, o ministro teria tentado manter contato físico sem consentimento enquanto a vítima tomava banho de mar. A jovem é filha de amigos próximos do magistrado, e o registro foi feito por familiares junto à Polícia Civil de São Paulo.
A segunda acusação partiu de uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi. Ela afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, durante o período em que trabalhou no tribunal.
MPF pede aposentadoria compulsória
Em manifestação enviada ao STJ, o Ministério Público Federal pediu a responsabilização do ministro e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
Segundo o MPF, as provas reunidas no processo indicam possível violação de deveres funcionais da magistratura, incluindo integridade pessoal e profissional, honra e decoro.
O órgão também afirmou que as condutas atribuídas a Buzzi podem se enquadrar, em tese, nos crimes de injúria, importunação sexual e assédio sexual. Para o MP, os fatos comprometeriam a permanência do ministro no exercício da função jurisdicional.
Defesa nega acusações
A defesa de Marco Buzzi nega as denúncias e afirma que não houve prática de importunação sexual.
Sobre o caso envolvendo a jovem na praia, os advogados sustentam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local demonstrariam que a acusação não ocorreu.
A defesa também argumenta que as condições físicas do ministro e o estado do mar tornariam inviável a conduta relatada. Buzzi utiliza bengala, possui histórico de quedas e apresentou documentos médicos durante o processo.
Em relação à ex-colaboradora do gabinete, os advogados afirmam que a estrutura do ambiente de trabalho, a circulação de pessoas e a organização da sala não seriam compatíveis com os episódios descritos pela denunciante.
Em nota, a defesa informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a data marcada para o julgamento.
