PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Uber volta a cobrar Passe para Motoristas após decisão do STJ

Siga no

(foto: magnific)

Compartilhar matéria

A Uber voltou a cobrar o Passe para Motoristas depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar da Justiça do Trabalho que proibia o modelo em todo o Brasil. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do processo.

A liminar derrubada era da 9ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) e foi suspensa na segunda-feira (16) pelo ministro Raul Araújo. Segundo o ministro, havia risco de a Justiça comum e a Justiça do Trabalho tomarem decisões conflitantes sobre o mesmo programa. O pedido partiu da própria Uber, que levou ao STJ um conflito de competência. A Justiça comum também acumula ações sobre os contratos do Passe.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A decisão de Raul Araújo é provisória. O STJ ainda vai definir qual ramo do Judiciário deve analisar o caso, e só depois disso a Justiça vai julgar se a cobrança é legal.

Como funciona o passe

O Passe para Motoristas substitui a taxa que a Uber cobra em cada corrida por um pagamento antecipado. O motorista pode contratar planos válidos por 24 ou 72 horas ou escolher uma modalidade em que a cobrança depende de uma faixa de ganhos. Durante o período contratado, a Uber afirma repassar ao motorista 100% do valor das corridas.

O programa funciona hoje em 42 cidades. Segundo a Uber, o passe não altera outras taxas, como as de cancelamento, espera e pedágio.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O modelo já chegou ao interior de Minas. Divinópolis e Juiz de Fora estão entre as cidades que receberam os testes, segundo a Itatiaia. Os motoristas podem consultar preços, regras e disponibilidade na aba “Passe para Motoristas” do aplicativo Uber Driver.

O que pede o MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o autor da ação contra o programa. Segundo o órgão, a cobrança pode passar de R$ 1 mil por mês para cada motorista. Na ação, o MPT pede que a Uber devolva os valores já pagos e pague uma indenização de R$ 321 milhões por dano moral coletivo.

A Uber afirma que a adesão ao Passe para Motoristas é opcional e que o motorista sabe o preço antes de contratar.

Compartilhar matéria

Siga no

Carol Ferraris

Jornalista, pós graduada em produção de jornalismo digital pela PUC Minas. Produtora multimídia de entretenimento na Rádio 98, com passagens pelo Estado de Minas e TV Alterosa.

Webstories

Mais de Entretenimento

Mais de Brasil

CCJ do Senado aprova aumento de pena para motoristas bêbados que causarem mortes no trânsito

Gabarito oficial do Enem 2026 é divulgado; veja como consultar

STF inaugura símbolo de Xangô, orixá da justiça na tradição iorubá

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

Anvisa proíbe duas marcas de alvejante à base de percarbonato de sódio

COP31: ministro cobra esforço global compartilhado para proteger a Amazônia

Últimas notícias

Boi é flagrado andando pelas ruas no entorno da Arena MRV, em BH; veja vídeo

FIFA recebe três candidaturas para eleição presidencial de 2027; veja quem são os concorrentes

Fiscalização será reforçada na represa Vargem das Flores no feriado da Consciência Negra

Motociclista morre em acidente envolvendo ônibus e carreta na Cristiano Machado, em BH

Trump, Putin e Xi Jinping encerram reunião trilateral após uma hora e meia na China

Vai passear no feriado? Veja como fica o tempo em BH até domingo

BH cria política de segurança nas escolas e incentiva uso de câmeras nas instituições

BH reforça vacinação após alta de casos de mpox

Prefeitura autoriza uso da Bandeira 2 por táxis de Belo Horizonte em dezembro