O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), confirmou, em entrevista exclusiva à Rede 98 nesta sexta-feira (6/2), o repasse de R$ 72 milhões provenientes de economias da Câmara Municipal (CMBH) para a área da saúde. Segundo ele, todo o valor devolvido pelo Legislativo será aplicado no setor com foco na “regularização e antecipação de pagamentos”. A confirmação ocorre no contexto de impasse com os hospitais filantrópicos 100% SUS da capital.
De acordo com Damião, os recursos serão usados para quitar débitos em atraso e antecipar valores que só seriam pagos no fim do mês. “Nós entendemos que vamos colocar todo esse dinheiro na saúde, para poder zerar o jogo com a saúde, pagar não só o que estava atrasado, como antecipar o que foi prometido para o final do mês. Tudo vai ser pago nesta sexta-feira”, afirmou.
O prefeito também confirmou que o repasse inclui o pagamento de bonificações aos hospitais, embora tenha ressaltado que esse tipo de pagamento não é obrigatório. “A gente paga inclusive a bonificação, porque bonificação não é obrigação. Bonificação você dá quando pode”, disse. Segundo ele, o tema ainda será discutido com as unidades hospitalares. “Vamos conversar com os hospitais, porque isso foi colocado na conta mensal como se a prefeitura tivesse que pagar uma bonificação todo mês. E a gente não pode trabalhar assim”, completou.
Presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos) afirmou que o valor repassado é fruto de uma política de contenção de gastos da própria Casa. Segundo ele, o montante resulta de economias feitas por todos os parlamentares e setores administrativos do Legislativo ao longo do ano. “Foi uma economia dos 41 vereadores, de todos os setores da Câmara Municipal”, disse à Rede 98. Entretanto, o vereador não detalhou as economias.
Problemas de repasse
Embora o recurso não tenha destinação obrigatória, o prefeito reforçou que a decisão foi política e administrativa. “A prefeitura pode usar em qualquer outra área, mas já decidiu que vai usar todo ele na saúde”, declarou. A escolha ocorre após meses de impasse com os hospitais filantrópicos 100% SUS da capital, que denunciam, desde o fim do ano passado, atrasos da PBH no repasse de verbas.
De acordo com o Juliano, a iniciativa não partiu do Executivo municipal. “Isso foi uma iniciativa da Câmara. A Câmara poderia devolver até o final de 2026, mas, percebendo o momento que a saúde vem passando na cidade, nós demos a sugestão e a prefeitura acatou”, explicou.
No último dia 28, entidades de saúde se reuniram na tentativa de solucionar o problema. Na oportunidade, a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Katia Rocha, afirmou que os atrasos já somavam uma dívida de R$ 148 milhões. Ainda segundo ela, caso a regularização não ocorresse em breve, haveria redução no atendimento à população.
Em nota enviada à Rede 98 à época, a PBH contestou as alegações de descumprimento, afirmando que o acordo “permanece e está sendo honrado”. O Executivo municipal informou que, somente em janeiro, repassou cerca de R$ 177 milhões às instituições filantrópicas.
A reportagem procurou a prefeitura novamente nesta terça-feira para obter mais detalhes sobre o repasse anunciado por Damião. Também questionou a Federassantas se o valor de R$ 72 milhões seria suficiente para aliviar a situação dos hospitais da cidade. Assim que houver qualquer resposta, a matéria será atualizada.